144 resultados encontrados para cpp. alem do mais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 312686-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO GABRIEL ELIAS BRASIL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201403126865 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DE DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NO ENTANTO, NAO HA REGISTRO DA INTERPOSICAO ATEMPADA DE RECURSO N OS AUTOS. DE QUALQUER MODO, REAPRECIANDO O FEITO, TENHO QUE AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO J URIDICO PELA LEI 12.403/11 REALMENTE NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. POR OUTRO LA DO, FAZEM-SE PRESENTES AS HIPOTESES AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.P.R. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 23/12/2016 NR. NOTAS : 108 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 S DA ARMA DE FOGO. OBSERVOU QUE CUMPRE PENA NESTA COMARCA, NO REG IME SEMIABERTO, DE FORMA REGULAR, SEM QUESTIONAMENTOS NEGATIVOS. ADUZIU, AINDA, NAO PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS PARA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, EM ESPECIAL O PERICULUM IN LIBERTATIS. POR FIM , REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM FLS. 22/23, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 A DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO (FL. 123), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA(S) DILIGENCIA(S). GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 232291-81.2015.8.09.0175 : 1140 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELENILSON PEREIRA DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FABIOLA FERNANDA F. MEDEIROS PITANGUI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 224293-35.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ORCINO CANDIDO DA SILVA NETO RONALDO SILVA FILHO ADV ACUS : 33146 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 VITIMA : MARIA BARBOSA FIUZA RODRIGUES INDICIADO : EDUARDO FIUZA RODRIGUES DESPACHO : VERIFICO QUE A DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO PLANTONISTA E ACERTAD A E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL A RATIFICO, BE M COMO MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS E AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, FIXADAS NO PLANTAO JUDICIAL. NESTE BORDO, CUMPRA-SE NA I NTEGRA O DETERMINADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 EM DE QUE PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 20 E 22, 4, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CIENT IFIQUE-SE A OFENDIDA A RESPEITO DAS MEDIDAS APLICADAS PARA FIM DE FISCALIZACAO DO COMPORTAMENTO DO AUTOR DO FATO (ART. 21 DA LEI 1 1.340/2006). CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. AGUARDESE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUERITO POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DESPACHO : ATENDA-SE. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE DE ORIGEM, POR 20 DIAS. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 454631-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SIDINEI SILVINO DE MIRANDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 454631-35
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. TOD AVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA D E PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, RAZAO