Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORM A DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 19.2.2036, REGISTRAN DO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PA

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 325437-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEVERTON PEREIRA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 325437-79.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 8 DE SETEMBRO DE 2 015. PRESENTES: JUIZ DE

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERI AL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE EDUARDO FERNANDES QUEIROZ, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO N O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRIS AO VIRTUALMENTE PARA CADASTRAMENTO DA PRISAO NO SISTEMA DE CONTRO LE DE PRISAO. INFORME-SE A PRISAO AO JUIZ

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 R O FENOMENO DA PRECLUSAO TEMPORAL E, NO ENTANTO, NAO HA REGISTRO DA INTERPOSICAO ATEMPADA DE RECURSO NOS AUTOS. DE QUALQUER MODO, REAPRECIANDO O FEITO, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/11 REALMENTE NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. POR OUTRO LADO, FAZE

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 MINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVES TIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: I NDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 48498-08.2

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. POSTO ISS O, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VIII E 321 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDAD E POLICIAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA ENEDIR ALVES DOS SANTOS, FICANDO OBRI

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ECLUS AO DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS AUMENTADA DE UM TERCO A ME TADE PORTANTO, O QUANTITATIVO DA REPRIMENDA ULTRAPASSA O PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS SENDO, POIS, ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA COM BASE NO ARTIGO 313, I, DO CPP ALEM DO MAIS, DAS DECLARACOES TEST EMUN HAIS EXTRAEM-SE INICIO DE PROVA MATERIAL E INDICIOS DE AUTOR IA QU E RECAEM SOBRE O AGENTE A NECESSIDAD

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE ANDRADE), SENDO SUAS PRISOES COMUNICADAS AO JUIZ PLANTONISTA, QUE CONCEDEU-LHES LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIAN CA NO VALOR DE R$26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO OS INDICADOS PRESOS E AS SUAS P RISOES COMUNICADAS A ESTE JUIZ. CONSIDERANDO QUE AS FIANCAS FIXAD AS PELO JUIZ PLANTONISTA QUE NAO FOI PAGA AT

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JOSE CESARIO DA SILVA JUNIOR, BRASILEIR O, UNIAO ESTAVEL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NASCIDO AOS 12.2.1 985, NATURAL DE TRIUNFO-PE, FILHO DE MARIA DO SOCORRO CESARIO DA SILVA, RG N 9395583 SSP/PE, CPF N 060.242.364-33 RESIDENTE E DOMI CILIADO ALBERGUE CIDADAO-CASA DA ACOLHIDA,

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 TES BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA (). (HC 101979, REL ATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, RELATOR(A) P/ ACORDAO: MIN. ROSA WEB ER, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, ACORDAO ELETRONICO DJE -125 DIVULG 26-06-2012 PUBLIC 27-06-2012) . A PROPOSITO, A MERA P RESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DO ACUSADO, A EXEMPLO DA PRIMARIED ADE, RESIDENCIA FIXA E ATIVIDADE LABORAL