56 resultados encontrados para cpp. ausencia de constrangimento ilegal. - data: 05/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO A SUA PESSOA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 269784-91.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARIANA BELISARIO SCHETTINO ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 217560-50.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WAGNER MARTINS DA SILVA VITIMA : SALETE ALVES RODRIGUES DESPACHO : DECISAO RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O QUAL, PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO. WAGNER MA RTINS DA SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA POLICIA MILITAR, NO DI A 31/08/2017, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 E SE REVELARAM PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE (PRATICA DE CRIME DOLOSO PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SU PERIOR A QUATRO ANOS, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA) E O FUNDAMENTO LEGAL (GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL). DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 LATORA MINISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBL ICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEA S CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PRE VENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. MANUTENCAO D A CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D O PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. M ANUTENCAO DA CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INTELIGIENC IA DO ART. 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISAO POR MAIORIA DE VOTOS. I- IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANT E DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADO S, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, POR MOTIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 INDICIADO : ELIAS PEREIRA RODRIGUES VITIMA : KELEN DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : DECISAO: NOS TERMOS DA RESOLUCAO 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, AP OS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, PASSO A ANALISAR A SEGR EGACAO DO AGENTE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM RESPEI TADOS OS DITAMES LEGAIS QUANTO A LAVRATURA DO FLAGRANTE, NOS TERM OS DA LEGISLACAO CONSTITUCIONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O RECORRENTE NAO POSSUI VINCULOS COM O DISTRITO DA CULPA E QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 11/07/2012 ESTA PENDENTE DE CUMPRIM ENTO, O QUE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRIM INAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MIN ISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO