Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 LATORA MINISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBL ICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEA S CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PRE VENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. MANUTENCAO D A CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. IN

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D O PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. M ANUTENCAO DA CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INTELIGIENC IA DO ART. 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISAO POR MAIORIA DE VOTOS. I- IN

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANT E DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADO S, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, POR MOTIVO

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O RECORRENTE NAO POSSUI VINCULOS COM O DISTRITO DA CULPA E QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 11/07/2012 ESTA PENDENTE DE CUMPRIM ENTO, O QUE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRIM INAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MIN ISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DE QUE CRISTHIAN PIRES VAZ DA SILVA SEJA UM DOS AUTORES DO HOMICI DIO, CONFORME SE INFERE DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA SIGILOSA 01 ( F. 23, AUTOS N 201604100529, EM APENSO): (...) QUE, MOMENTOS ANTE S DOS FATOS, GUSTAVO ESTAVA DESCENDO EM UMA BICILETA DE COR VERME LHA, QUANDO PASSAVA PELO QUEBRA MOLAS, FOI ABORDADO POR CRISTIAN E OUTRO INDIVIDUO, DESCONHECIDO DO DEPOENTE,

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 MUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS ). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT ORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL, E POSSIVE L SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, COMO E O CASO DOS P RESENTES AUTOS. NO FEITO EM COMENTO, PRESENTES ESTAO OS INDICIOS DE AUTORIA/PARICIPACAO E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, TANTO QUE O PARQUET OFEREC

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TICA REITERADA DE CRIMES ANTE A PERICULOSIDADE DO AGENTE QUE TEM DIVERSAS OCORRENCIAS REGISTRADAS NA FICHA DE CADASTRO DE ANTECEDE NTES CONSOANTE SE VE A F. 32/37. NO CASO EM TELA, A GRAVIDADE CON CRETA COMBINADA O MODUS OPERANDI DO DELITO DEMONSTRA QUE O DENUNC IADO POS EM RISCO A ORDEM PUBLICA AO ATINGIR A VITIMA, EM VIA PUB LICA, QUE SE DESVENCILHOU MAS FOI PERSEGUIDO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACO RDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE PREVE

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DE DELITIVA CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, TANTO QUE O PARQUET OFER ECEU A PERTINENTE DENUNCIA. CUMPRE SALIENTAR, TAMBEM, QUE A LIBER DADE DOS DENUNCIADOS ATENTA CONTRA A ORDEM PUBLICA E REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS, JA Q UE, EM LIBERDADE, PODERAO ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS A PRATICA DELITUOSA, ATE PORQUE HA INDICACAO DE QUE