Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INICIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO AC ONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TI PICA ESCULPIDA NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENA L, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBID A. DA PRISAO PREVENTIVA QUANTO A PRISAO PREVENTIVA, SABE-SE QUE C ONSTITUI MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O CRIMINAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATO RA MINISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICAD O DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CO RPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENT IVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVID ENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDIT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXIST ENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSE

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ODALIDADE TENTADA. ADEMAIS, A GRAVIDADE CONCRETA COMBINADA AO MOD US OPERANDI NA PRATICA DE DOIS HOMICIDIOS CORROBORA O FATO DE QUE O REU COLOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, DADA A FRIEZA E CRUELDADE COM QUE OS CRIMES FORAM PRATICADOS, OS QUAIS SEQUER FORAM NOTICI ADOS, EM MOMENTO OPORTUNO, AOS RESPONSAVEIS PELA GUARDA DA CASA D A ACOLHIDA. POR FIM, RESSALTO QUE A MEDIDA V

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 CA E NA APLICACAO DA LEI PENAL, COM BASE NO MODUS OPERANDI E NA G RAVIDADE CONCRETA DA ACAO DELITUOSA, OS QUAIS EVIDENCIAM A PERICU LOSIDADE SOCIAL E O DESVIO DE PERSONALIDADE DO ACUSADO. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE O RECORRENTE NAO POSSUI VINCULOS COM O DISTRITO D A CULPA E QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 11/07/2012 ESTA PEN DENTE DE CUMPRIMENTO, O QUE DEMONSTRA SUA