196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 14/08/2025
Página 15 de 20
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOST A E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENS ORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NO S FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUST ICA QUE A ACUSADA ESTA SE OCULTANDO PARA NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VI. MARIA UMBELINA ZORZETTI GESCE CRUVINEL JUIZA DE DIREITO PROMO TOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR PROTOCOLO NR. : 329301-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA LUCIA QUIRINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603293013 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 82/83), O QUAL COM PARECEU AOS AUTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HA BILITADO (FLS. 84). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRES ENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFO RME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TI TULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACA O, FACE A AUSENCIA DE MATERIALIDADE E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201701822436 TRATA-SE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL AF ORADO EM FACE DE RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO A FL. 03, SENDO ESTE INVESTIGADO NOS AUTOS DO TERMO CIRCUNSTAN CIADO DE OCORRENCIA DE N. 61/2016 (AUTOS EM APENSO) PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 . INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207169-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARIA GRACIETE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : VERONICA VITORIA FREITAS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201702071698 TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA PREE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 107463-76.2016.8.09.0175 (201601074632) INFRACAO PENAL: ARTIGO 3 02, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZOR ZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JUNIOR ACUS ADO: WALDEIR RAMOS DE OLIVEIRA COMPARECEU ADV.: DR. PABLLO DE SA MASCARENHAS OAB/GO N 46.845 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2016, AS 14:20 HORAS, QUANDO SERA O INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O A CUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO