196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 215718-94.2017.8.09.0175 : 1746 : ACAO PENAL : FLAVIO REZENDE APARECIDO KATHIA VIRGINIA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702157185 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME QUE PR EVE A APLICACAO ALTERNATIVA DA PENA DE MULTA, BEM COMO A INEXISTE NCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFE NSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/06/2018. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263608
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55738-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLINE FRANCA MACHADO REIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900557384 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 71/72), DESIGNO AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REP ARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNA DOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POL ICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBO RDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESIGNADA AUDIENCIA PARA A SUA OITIVA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUA CAO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DO ANO 2.017, AS 09:40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO FIXANDO O P RAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 114. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E , CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL D E EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 36 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCE SSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE N A FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB SIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACU SADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMEN TO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : GERVANI GONCALVES DE SOUZA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502011640 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 USADO NO ENDERECO CONSTATE AS FLS. 126, E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A T ESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTI CAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O