9 resultados encontrados para cpp. caso ela nao apre - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 329817-82.2014.8.09.0175 : 1466 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADMINISTRACAO PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : WALEF PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201403298178 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 99, E COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES SEM QUE A VITIMA PROMOVESSE QUEIXA-CRIME REFERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 344878-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVY TATIANA GONCALVES FIALHO OLIVEIRA VITIMA : SANDRO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201503448783 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/11/2015, AS 14:4 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 110128-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDA OLIVEIRA DA CONCEICAO VITIMA : EMANUEL HENRIQUE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701101283 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 44/45), DESIGNO AUDIEN CIA DE APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404347490 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CIT EM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTI MACAO DELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNA DA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS A UTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 36 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCE SSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 18701-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SARA BAHIA CARREIRO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201900187013 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 62/63), DESIGNO AUDIENCI A COLETIVA DE A