1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA GUSTAVO CAIRES NEVES MAGALHAES ACUSADO : RONISCLEI DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500013441 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTES A S FLS. 73, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO, QUE NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTIT UA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESE NTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM F ERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CON STITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA AP RESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A ACAO PENAL PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE HOMICIDIO (FLS. 60/61). CITE-S E O ACUSADO POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO VITIMA : IRAGILSON ALVES CUNHA : ADMINISTRACAO PUBLICA DIEGO BORJA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201302591643 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 104, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 91052-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO PINEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700910528 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 70, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEV ERA AINDA CONSTAR NOS MANDADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 286538-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602865382 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 130, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 278275-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALEXANDRE SOBRINHO RAMOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502782752 TENDO VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . 120, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA,03.04.2018. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22832-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : DANILO SENA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201403031635 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, 04.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83488-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA