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cpp. caso ele nao - Página 7

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/08/2015 - Pág. 1063 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 22 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5693-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONILDA DA SILVA MORAIS DESPA

TJGO 05/04/2018 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 10405-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESTEVAO PEREIRA DA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201800104051 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO

TJGO 07/02/2019 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AUTOS N 1045/18 (201800997943) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DI

TJGO 09/03/2017 - Pág. 589 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACAO PENAL FORAM PARCELADOS E ENCONTRAM-SE ADIMPLENTES. INTIME-S E O ACUSADO LEANDRO SOUSA FARIA, PARA QUE TRIMESTRALMENTE APRESEN TE EM JUIZO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO DEBIT O TRIBUTARIO DESCRITO NESTES AUTOS, SOB PENA DE REVOGACAO DESTA D ECISAO. GOIANIA, 07.03.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 397868-77.2016.8.09.0175

TJGO 26/01/2016 - Pág. 1228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAGOGICAS COM DURACAO ESTIMA DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO ROBERTO LAGARES CAIXETA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA

TJGO 26/01/2016 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 402818-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO CARLOS FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 20150402818

TJGO 18/02/2016 - Pág. 2966 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 A ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENS OR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA O (A) DR. (A) OSWALDO LINO ARANTES OAB/GO 40.090, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA O SR. OFICIAL D E JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR OS MANDADOS FO

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO VITIMA : ALLEN VYCTOR SOUZA REIS : JOELSON REIS DE JESUS JUREMA FOLLY PECANHA DESPACHO : AUTOS: 201504408092 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:30 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS

TJGO 27/01/2016 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 376765-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADVALDO VIEIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503767650 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 18/03/2016, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE S

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 78970-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANITO FERREIRA ALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600789700 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACU

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