1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 6, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CP P. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFEN SOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEI RA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ALESSANDRO DE SOUZA MELO : RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS MARINA TELES DA CUNHA REIS ADV ACUS : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 14.10.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 72555-21.2 009.809.0051 (200900725553) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ANILO MENDONCA RODOVALHO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 98. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A VITIMA DEVERA TRAZER CONSIGO O( S) DOCUMENTO(S) QUE COMPROVE(M) DESPESAS REALIZADAS. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/10/2015. MARIA UMBELINA ZORZ ETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284755-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, E POSTE RIOR ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO NESTA CAPITAL, NA FORM A DO ARTIGO 25 DA LEI N 10 826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) APO S O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO SEM CUSTAS P R I GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO 3. DISPOSITIVO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201504133050 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMP OSTAS A COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS . 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO RAPH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUSIANO FERREIRA DA SILVA PAR A APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIE NCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OFICIAL, BEM COMO PARA JUNTAR A MIDIA-DVD MENCIONADA NA FL.78, T ENDO EM VISTA QUE A MESMA NAO FOI APRESENTADA. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30/10/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279230-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PINTO DE MELO ACUSADO : WELITON RODRIGUES MACHADO DESPACHO : TRAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318374-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIMITRI ALVES PIRENEUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CITE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO JADER ALVES MOURAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 06.12.2017 HORARIO: 11:00 HORAS PROCESSO N 358238-82.2014.8.09.0175 (20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 IPADA DE PROVAS NAO TRAZ QUALQUER PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, AL EM DE O ATO SER REALIZADO NA PRESENCA DE DEFENSOR NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO FUTURAMENTE PODERA REQUERER A PROD UCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFE NSIVA, INCLUSIVE A REPETICAO DA PROVA PRODUZIDA EM ANTECIPACAO, S E APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS. 5. RECURSO