1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEI RA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DE VERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSI GO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA P UBLICA, SE FOR O CASO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIAN IA, 28/06/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 45007-56.2017.8.09.0175 365 ACAO PENAL ORLANDO ANDRADE JUNIOR HUDSON ALVES GEMHA 45646 GO - CAMILLA LEITE DUARTE 23557
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARIA AUXILIADORA PAULINO DE OLIVEIRA ACUSADO : CRISTIANO NUNES DESPACHO : AUTOS: 201600669209 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO CRISTIANO NUNES, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS. NESSE SEN TIDO E A LICAO DE MIRABETTE: EM CASO DE NAO SE ADAPTAR AO REGIME SEMIABERTO OU ABERTO, DEMOSTRANDO INEXISTENCIA DE SUA REINTEGRACA O SOCIAL, FICA O CONDENADO TAMBEM SUJEITO A REGRESSAO. (MIRABETTE , JULIO FABBRINI. EXECUCAO PENAL. COMETARIOS A LEI 7.210, DE 11-7 -1984. 12 ED. REV, E ATUAL. ED. ATLAS S.A.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DADE OU CULPABILIDADE NAS LESOES OCORRIDAS EM DESAVENCAS FAMILIAR ES, MAS SAO FREQUENTES AS ABSOLVICOES NESSAS SITUACOES POR MEDIDA S DE DISCUTIVEL POLITICA CRIMINAL EM FAVOR DA UNIAO DOMESTICA, PR INCIPALMENTE NO CASO DE RECONCILIACAO (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 6 EDICAO, EDIT. ATLAS, PAG. 1012). ASSIM, EM CASOS COMO ESTE, E RAZOAVEL A ORIENTACAO NO SENTIDO DE ACEITAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 (62) 98583-8306, OBTEVE-SE A INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RE SIDINDO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, TODAVIA, ESTA SE OCULTAN DO PARA NAO SER CITADO, EVADINDO-SE DO LOCAL SEMPRE DAS DILIGENCI AS DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. DIANTE DESSAS INFORMACOES E, TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 225, O REPRESENTANTE M INISTERIAL REQUEREU A CITACAO POR HORA CERTA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AL DO PROCESSO PARA O DIA 19/03/2015, AS 17:00 HORAS. CITE-SE O A CUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT ES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. FICA AUTORIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CIT ACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDI