1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS: 201700125227 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DA ACUSADA (FLS. 189/190), DESIGNO AUDIENCIA DE APRE SENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 10/05/2018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE A ACUSADA MARIA JOSE COSTA , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 INDICIADO : CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201800122220 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 46/47), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESE NTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DI A 14/06/2018 AS 09:50 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CARLOS DO NASCIMEN T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN DA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR A S MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETA M-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LE GAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NDIMENTO(S). REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFI CIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXA ME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DA ARMA DE FOGO E M UNICOES, SOLICITADO A FL. 175, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DE SOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DE VERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FL. 120. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 73/74), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/01/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOAO VIC TOR GOMES PARANAGUA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AUTOS: 201700972922 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 10/08/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANTONIO ALEX ALVES DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO DAS 22:00 HORAS ATE 06:00 DA MANHA. 7 O AUTUADO FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE CONDUZIR VEI CULO AUTOMOTOR, ATE O FINAL DE EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. OUTRAS MEDIDAS: 1 COMPARECIMENTO MENSAL A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRI SAO CAP, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. O ACOMPANHAMENTO DA MEDID A SERA FEITO PELA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 76/77), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 23/11/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO SANDRO MARQUE S DOS SANTOS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO D ELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 101) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCR ITA PELA ACUSADA (FLS. 147/148), A QUAL COMPARECEU AOS AUTOS POR MEIO DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FL. 149). NA RE SPOSTA A ACUSADA SUSTENTA SOMENTE QUE O FATO NARRADO NA DENUNCIA NAO CONSTITUI CRIME ESTANDO AUSENTE A JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL , REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA NOS TERMOS