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cpp. caso ele nao - Página 139

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/08/2016 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMA CAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAND ADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE SA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES POSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 012.809.0175 (201203949337) JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZ ETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: DE NIZE ALVES RIOS COMPARECEU INFRACAO PENAL: ARTIGO 3, ALINEA A DA LEI N 4.898/65 E ARTIGOS 129, CAPUT, E 147 C/C 69, TODOS DO CODIG O PENAL ADV.: DR. RODRIGO AMORIM LOURES OAB/GO N 32.930 COMPARECE U ADV.: DR. SANTYAGO REZENDO ROSA OAB/GO N 3

TJGO 06/09/2016 - Pág. 592 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 163, 1, INCISO III, CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELIN A ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: WELITON RODRIGUES DA SILVA AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO EM RAZAO DE NAO LOCALIZADO QUANDO DA TENTATIVA DE CITACAO/INTIMACAO PARA O ATO. VERIFICA-SE DA CER TIDAO DE FL. 107 QUE O REU MUDOU-SE PARA O SEGU

TJGO 26/10/2018 - Pág. 133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 82/83), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 29/11/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUCIANO PEREI RA DE ALENCAR NOS ENDERECOS CONSTANTES NA DENUNCIA DE FLS. 02 E, NO INTERROGATORIO AS FLS. 08, PARA APRESENTAR

TJGO 30/10/2018 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 USADO TEVE A SUA REVELIA DECRETADA, DESIGNO AUDIENCIA DE ENCERRAM ENTO PARA O DIA 23/11/2018, AS 08:00 HORAS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/10/2018. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109000-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX RAMOS ALENCAR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO :

TJGO 11/04/2019 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACUSADO : ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201900001505 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PRO

TJGO 02/04/2019 - Pág. 253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 2 VARA CRIMINAL CRIMES DE DET ENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDAR GOIANIA, 29.03.2019, AS 10:00 H ORAS PROCESSO N 341169-42.2011.8.09.0175 (201103411696) INFRACAO PENAL: ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMB ELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXE IRA ACUSADO: THIAGO BENEDITO SER

TJGO 04/07/2019 - Pág. 327 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CA SO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PR AZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR IO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMA

TJGO 24/01/2018 - Pág. 361 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ITO. NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA ALEGOU AS TESES DA AUSENCIA DE PROVAS E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA RAZAO PELA QUAL R EQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. EM CASO DE NAO SER AS TE SES ACIMA ACATADAS, A DEFESA REQUER A PRODUCAO DE PROVA PERICIA C ONTABIL, A FIM DE QUE SEJA CONFIRMADO TODO O OBSTACULO FINANCEIRO SUPORTADO PELA EMPRESA, BEM COMO SEJA CONSTA

TJGO 10/03/2017 - Pág. 495 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 424697-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDER RIOS DE OLIVEIRA VITIMA : ANGELA MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201604246973 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 66/67), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA D

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