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cpp. caso ele nao - Página 8

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1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/04/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 LICO. GOIANIA, 20/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 58155-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : EMERSON JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600581557 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE S

TJGO 10/02/2015 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480921-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MURYLO SILVA MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404809214 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O A

TJGO 10/02/2015 - Pág. 935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500082257 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PO

TJGO 13/01/2017 - Pág. 428 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL R ESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DAS FLS. 45 E 86. AP OS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341281-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DOMINGOS MOREIRA COSTA VITIMA :

TJGO 10/07/2015 - Pág. 859 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08.07.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127023-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501270235 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE

TJGO 28/01/2019 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE A DM-JUIZA DE DIREITO DA 2 CRIMINAL-CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCO NCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSAD O S DEFENSO R ES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 127819-24.2018.8.09.0175 1878 ACAO P

TJGO 19/01/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SILVA, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C

TJGO 07/11/2018 - Pág. 315 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IA, 01/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132359-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801323598 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM

TJGO 07/06/2018 - Pág. 332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO BEZERRA SANTANA COLETIVIDADE INDICIADO : ROMAS SOUZA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800223344 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CONSIDERANDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS M INIMAS ULTRAPASSA 1 (UM) ANO, INCABIVEL O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE O ACUSADO ROMAS

TJGO 05/04/2018 - Pág. 285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FAC A-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP,

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