34 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apres - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 STA O OBITO DO ACUSADO MAURICIO JOSE GONCALVES, OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 08/06/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 19197-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMILTON JERONIMO ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800191973 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO ESCRIVÃO(Ã) : MARIDALVA ALMEIDA PORTO JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127398-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1867 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 426281-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELIO SOARES LIMA VITIMA : ANA CELIA PEREIRA TORRES DESPACHO : AUTOS: 201604262812 TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA ACAO P ENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 130/131), DESIGNO AUDIENCIA DE APRE SENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 26/04/2018 AS 09:20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DA LEI. DOS PEDIDOS, REQUER SEJA A DESCLASSIFICACAO E CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR DECADENCIA EM RELACAO AO CRIME DE D ANO, BEM COMO A CONDENACAO EM PENA MINIMA SOBRE O CRIME CONTIDO N O ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, LEVANDO-SE EM CONSIDRACAO QUE O ACUSADO E PESSOA TRABALHADORA E QUE NAO SE DEDICA A ACOES CRIMINOSAS E PELO FATO DO MESMO TER CONFESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 SISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JOSE ANTONIO CORREA TREVISAN J UIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 117901-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCO ANDRE MARTINS BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201501179017 RECEBO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRES ENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXP EDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIA SILVA DE MORAIS INDICIADO : JOSE ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201403752545 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO C RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 110/112). CITE-SE O ACUSADO JOSE ANT ONIO DE MOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GIOVANY DA LUZ : JUSLENE MARIA DA LUZ : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 32693 GO - MARCOS MAIA CARNEIRO 35221 GO - ANDREIA RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO O PARECER DO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO AS FLS. 62 E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZ O COMUM PARA REDISTRIBUICAO, CONFORME PUGNADO, NOS MOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. GOIANIA, 10/04/2019. MARIA UMBELINA ZO R ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224812-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RENATO GOMES DE SOUSA DESPACHO : AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL 2 VARA CRIMINAL CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDAR GOIANIA, 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 LUTA RESPONSABILIDADE PELOS SEUS PASSAGEIROS. ADEMAIS, SABE-SE QU E E O CONDUTOR DO VEICULO QUE TEM O DEVER DE USAR E EXIGIR QUE SE US PASSAGEIROS FACAM O USO DO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DE SEGURANC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. ISTO POSTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O ATESTADO MEDICO DE FLS. 859, ACATO AS JUST