78 resultados encontrados para cpp. caso eles nao apresentem - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSAD OS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, INTIMADOS, NAO CO NSTITUAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 15:30 HORAS. CITEM-SE OS ACUSADOS POR MANDADO PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP E PROCEDA A INTIMACAO DELES PARA A AUDIENCIA DESIGNADA . DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS P ODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, D O CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, D O CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, INTIMADOS, NAO CONSTI TUAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDA DOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ACUSADO : JOAO PAULO RIBEIRO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS: 201701304036 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 210/217, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APE LACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. CONSIDERANDO QUE A DEFESA JA APRESE NTOU AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACUSADO : CASSIO LIRA EUDINEIA BEZERRA MACHADO VITIMA : EDGAR SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403726234 TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE LOCALIZACAO DA VITIMA RESTOU INFRUTIFERA, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DES IGNADA AS FLS. 158. PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUAL DO ACUSA DO. CASO NAO SEJA OBTID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS OPUSCULO CLARINDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR OU CLARIMUNDO P VITIMA : ILSON SOUZA BANDEIRA JUNIOR ALEX CARDOSO DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 200801440844 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITEM-SE OS ACUSADOS, PARA APRESENTAREM RESPOSTAS ESCRITAS NO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201203518115 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 46. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACEITAS PELO ACUSADO, COM PUTANDO, AO FINAL, O PERIODO NAO CUMPRIDO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 8/11/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 111223-37.2004.8.09.0051 ( 200401112238 ) 1846 INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 279912-45.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GEORGES DE PAULA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201302799120 INTIME-SE O ACUSADO, NOS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 197, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO S MANDADOS QUE, NA RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 E DEZEMBRO DO ANO 2.017, AS 09:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INT IMADOS. NESTA OCASIAO SERAO OFERECIDAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS OU EM MEMORIAIS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO, BEM COMO EXTRATO DE DEPOSITO DE BENS APREENDIDOS. VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NAS FLS