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26 resultados encontrados para cpp. devera const - data: 03/08/2025

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TJGO 19/08/2016 - Pág. 1012 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 430322-47.2015.8.09.0175 : 1978 : INQUERITO : MARIZAINA BEZERRA DUARTE EDUARDO VINICIUS MOREIRA DUARTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1978/2015 (201504303223) CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 5 9, REITERE-SE O OFICIO DE FL. 58. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 25/11/2014 - Pág. 904 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312572-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WENDEL ANDRE DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 1400/2014 (201403125729) VITIMA: WENDEL ANDRE DE MORAIS O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR.

TJGO 06/03/2019 - Pág. 133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DESPACHO : AUTOS N 768/2018 (201800517577) ACUSADA: SIMONE DE ARAUJO LIMA CO NSIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERECOS (FLS. 62/63), CI TE-SE A ACUSADA, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA S DILIGENCIA S EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA,

TJGO 11/09/2018 - Pág. 267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91738-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CRISTINA BORGES REAYCK INDICIADO : DEBORA BORGES REAYCHE DESPACHO : AUTOS N 747/2014 (201400917381) ACUSADO: DEBORA BORGES REAYCHE CO NSIDERANDO NOVO ENDERECO A FL. 114, INTIME-SE A VITIMA PARA QUE E SCLARECA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE AINDA TEM INTERE

TJGO 16/10/2015 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONST AR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) CO MPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/10/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 171152-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATA BARB

TJGO 11/09/2018 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56126-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 474/2016 (201600561262) SENTENCIADO: LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR CONSIDERANDO A CERTI

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 140447-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PIRES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 709/2015 (201501404479) ACUSADO: JOSE ROBERTO PIRES EXPEC A-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RE SPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A

TJGO 03/02/2015 - Pág. 1578 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINDICLEY SILVEIRA DE JESUS SILVA VITIMA : EDILSON VIANA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1631/2014 (201403663658) ACUSADO: SINDICLEY SILVEIRA DE J ESUS SILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS F ORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.71

TJGO 19/01/2016 - Pág. 807 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOE S, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COP IA DA FL. 21. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/01 /2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401211-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2086 NATU

TJGO 16/03/2017 - Pág. 555 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, EU, ___(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUS TICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193120-83.2016.8.09.0175 : 1060 : ACAO PENAL : V

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