TJGO 15/06/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
NR. PROTOCOLO
: 140447-50.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ROBERTO PIRES
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
AUTOS N 709/2015 (201501404479) ACUSADO: JOSE ROBERTO PIRES EXPEC
A-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RE
SPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TE
RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL
QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECI
MENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAF
O UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/200
8). DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GO
IANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 219926-97.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1235
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS LOPES SANTANA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1235/2012 (201202199261) ACUSADO: MARCOS VINICIUS LOPES S
ANTANA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE
O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONST
AR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR
DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUI
DO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LE
I 11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FED
ERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM
DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDIT
AL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 90). GOIANIA, 06 DE JUNHO D
E 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325420-43.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1797
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO RAFAEL OTIM SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1797/2015 (201503254202) ACUSADO: EDUARDO RAFAEL OTIM SIL
VA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC
USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D
O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C
OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11
.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL
) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE T
ENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 135). GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2
016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
211876-77.2015.8.09.0175
1044
ACAO PENAL
VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
COLETIVIDADE
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