Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504521212 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 SOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHE CIMENTO DELE. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/ 03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA( S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICO CONTRA CARLUCIO JOSE VALERIANO PEREIRA, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 1, INCISO I DA LEI N 8.176/1991. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR , COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 99/100); CITACAO POR HORA CE RTA (FLS. 137/138) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSAD O (FLS. 140). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 LISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNIC OES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICAC AO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO C OPIA DO DOCUMENTO DE FL. 33. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O T EOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS: 201602275836 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 01/09/2016, AS 10:10 HO RAS. CITE-SE O ACUSADO VALDNEIS RODRIGO SANTANA ASSIS PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 TTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334824-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAQUIM GEBRIM FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603348241 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DO ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIM INA

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/10/2016, AS 09:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIE NTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLI CO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM Q

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 IA NA DE OLIVEIRA MESQUITA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA A FL 02, PELA P RATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, CAPUT, C/C ARTIGO 32 9, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DE NUNC IA (FL 76/77); CITACOES (FL 87, 109 E 123) HOUVE PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA AS A

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PE LA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (R ETROATIVA) DO ESTADO EM FAVOR DE JOSE ALVES DE MOURA NETO (AUTOS N 201303606814), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA, 109, I NCISO IV, 110, 1 E 115 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIV

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO ARTIGO 396-A, DO CPP. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA DELMA AMORIM. INDICAD O ESTE ENDERECO, INTIME-A PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. HAVENDO SUSPEITA DE OCULTA CAO, PROCEDA-SE A CITACAO POR HORA CERTA." NA