Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E SOUSA, PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL ES PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NOS MANDADOS QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CO RRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MAT

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANIVALDO FRANCISCO FRANCA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA C ONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTAC

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 2049/2014 (201404622017) ACUSADO: ADAUTO JOSE TERRA FILHO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUS ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO ALTIRES MAGNO DE CASTRO (FLS. 205), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/07/2019, AS 10:30 HORAS. C ONSIDERANDO QUE AO ACUSADO LUCIANO DE SALES DIAS FOI IMPUTADA A S UPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, O QUAL POSSUI PENA MINIMA M

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 LEMES CARVALHO NOVAIS, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN DA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DE SIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O 303 DO CTB). NA ESPECIE, O ARTIGO 305 DO CTB TERIA LUGAR NA HIP OTESE DE O ACIDENTE DE TRANSITO NAO TER DEIXADO VITIMAS E O ACUSA DO SE EVADIDO DO LOCAL PARA FUGIR A RESPONSABILIDADE. CONTUDO, CO NSTATA-SE, DE ACORDO COM A EXORDIAL, QUE HOUVE VITIMA NO ACIDENTE , RAZAO PELA QUAL DEVE SER APLICADA APENAS A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 695), JOSE CARDOSO (FL. 698), CLAUDIO MARCIO FLORENTINO NASCIMEN TO (FL. 671), GLAUCIA ROSA COSTA PORTO (FL. 673), BELCHIOR BARBOS A DA SILVA (FL. 676), ANA PAULA DE SOUZA (FL. 679), GUTEMBERG ANT ONIO DE SOUZA (FL. 685), JOHN CESAR DE JESUS PEREIRA (FL. 687), H UDO DIAS DE OLIVEIRA (FL. 696), LUCIANO SILVA RIBEIRO (FL. 698), BRUNNO ALMEIDA DOS SANTOS (FL. 711), DARLEI FE

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 E 1, DA LEI N 8.212, DE 24.07.91). 5.2 CONFLITO DE LEIS NO TEMPO QUE SE RESOLVE MEDIANTE OPCAO POR UMA DE DUAS EXPECTATIVAS POSSIV EIS: RETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR OU ULTRA-ATIVIDADE DA LEX MITI OR, VEZ QUE NAO SE PODE COGITAR DA APLICACAO DE DUAS PENAS DIFERE NTES, UMA PARA CADA PERIODO EM QUE UM MESMO E UNICO CRIME FOI PRA TICADO. ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUN

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 31/32), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/07/2017, AS 09:30 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALESSANDRO WESLEY D A SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ALESSANDRO WESLEY DA SILVA VITIMA : BRUNA FERNANDES MELLO DESPACHO : AUTOS:201603803712 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 31/32), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/07/2017, AS 09:30 HORAS. CITE