1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENT E E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FA CA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 M TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE P ROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O ACUSADO VALDIVINO OLIVEIR A DA SILVA PARA O DIA 27/11/2014, AS 14:50 HORAS . CITE-SE ESSE A CUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 3 62, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO , NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE N A FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB SIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACU SADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 314035-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS MORAIS ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403140353 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 13/11/2014, AS 16:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DE TRANSITO BRASILEIRO. PRELIMINAR REJEITADA. DISPONDO O JUIZ DA FACULDADE DE ORDENAR, DE OFICIO, A SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILIT ACAO PARA DIRIGIR VEICULO DE QUE TRATA O ART. 294, DA LEI 9.503/9 7, NAO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA A CIRCUNSTANCIA DO REU NAO SE HAVER MANIFESTADO PREVIAMENTE. SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITA CAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NECESSIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60936-95.2018.8.09.0175 : 946 : FLAGRANTE/INQUERITO : JIANGUO LU CUILIAN LIU VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800609366 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 119718-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801197185 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 55/59), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTO DA DENUNCIA (FL. 64/65); CITACAO (FLS. 84/86) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 107/110). DA RESPOSTA APRE SENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVI CAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 MADOS. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA INDICAR O ENDER ECO CORRETO E ATUALIZADO DO ACUSADO . APOS, C ITE-SE O REU PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM RED ACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITA CAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 2 54, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBS