1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 18701-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SARA BAHIA CARREIRO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201900187013 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 62/63), DESIGNO AUDIENCI A COLETIVA DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RANIER MENDANHA DA SILVA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TR AZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 13/03/2025. GOIANIA, 13/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 33431-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N . 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO D O LAUDO ACOSTADO AS FLS. 53/57. OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE PROCEDA AO CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AI NDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOST A ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO D ESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS M ATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. OFICIE-SE AO DE TRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JU IZO SE A EPOCA DOS FATOS, QUAL SEJA 25/07/2015, O ACUSADO POSSUIA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E EM CA SO POSITIVO, QUAL A CATEGORIA DE SUA HABILITAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 22/02/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO GLEISON PEREIRA DE SOUSA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D O CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEV ERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 135942-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1906 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO ANGELICO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801359428 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 58/59), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE AP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OF ICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CIT ADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACA O DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 72/73), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/07/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOHNATAN FERREIRA DE SOUSA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DES