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cpp. devera constar - Página 22

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/01/2018 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 269262-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2253 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURAMI JUNIOR VARGAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702692625 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA ____/____/2018 , AS ____:____ HORAS. CITE-SE O

TJGO 18/02/2019 - Pág. 274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZE R CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 12/02/2027. GOIANIA, 12/02/2019. MARIA

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO D EVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JUIZO SE A EPOCA DOS FATOS O ACUSADO P OSSUIA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E EM CASO POSITIVO, QUAL A CATEGORIA DE SUA HAB

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C

TJGO 10/05/2017 - Pág. 999 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CON STITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA AP RESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTI

TJGO 02/10/2017 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA F ORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/20 08. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CER TA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1630 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AS DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 114014-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO RIBEIRO DE ASSIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601140147 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 09:00 HORAS. CIT

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 , DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSI DIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSA DO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO (S). INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 42

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/02/2015. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25418-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCIMAR SILVA CHAVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACH

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1247 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO

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