10 resultados encontrados para cpp. devera constar dos mandados - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 L, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS , AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE( S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALIST ICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIVALDO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 360/2017 (201700452104) INDICIADO: LUCIVALDO RODRIGUES DE SOUZA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64947-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESENT EM RESPOSTA E, CITADOS, NAO CONSTITUAM DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA , A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA D O ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AUTOS NR. : 2076 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRIATIVA GONDULAS LTDA MARTA SILVA ROSA PIRES MARIA MARTA ROSA DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL PAR A O DIA 26.03.2015, AS14:50 HORAS. CITEM-SE NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 135/135, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404347490 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CIT EM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTI MACAO DELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 CRIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 199/200). CITEM-SE OS ACUSADOS PAR A APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE PEDRO VICTOR DA SILVA BRITO E RODRIGO MARTINEZ SOARES PARA A AUDIENCIA DESIGN ADA. DEVERA AINDA CONSTAR NOS MANDADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSA DOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESPACHO : AUTOS: 201601053554 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/06/2016, AS 15:30 HO RAS. CITE-SE OS ACUSADOS MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA E ROMAN EY PEREIRA DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANILTON DOS SANTOS SILVA ACUSADO : WALLACE ETERNO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201601137154 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 84/85), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS, AI NDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MIN