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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 155187-57.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL BATISTA CIQUEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO......: 201501551870 INDICIADO: RAFAEL BATISTA SIQUEIRA CIENTE DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. INICIALMENTE, NAO HA IRREGULARIDADES NO FLAGRANTE. TAMBEM NAO HA VICIOS FORMAIS NO AUTO LAVRADO PELA AU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1494 Vitima: Roberto Santos De Jesus Vitima: Kaylane Neves Morais Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8001143-78.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2684 223 11ª VARA CRIMINAL 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2019 ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM) - Processo 0202454-95.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPP. Ante o exposto, em consonância com as partes, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia do Órgão Ministerial, e IMPRONUNCIO os acusados CLÓVIS LOPES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE AGUIAR e WÁTHILA SILVA DA COSTA, já qualificados nos autos. Faço-o com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita na exordial acusatória, nad
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2019 ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) Processo 0313654-83.2006.8.04.0001 (001.06.313654-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Ednilson Soares dos Santos e outro - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMULO GARCIA BARROS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: HEBERT SHINITI TAKANO (OAB 10717/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) - Processo 0201962-59.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Oliveira Ferreira - ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0641044-32.2018.8.04.0001 Réu: Michael Marcio de Oliveira Ferreira Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/05/2020 às 10:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Transitada em julgado, após o cumprimento dos atos ordinatórios, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) - Processo 0217606-81.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: JARLESON MARIALVA BARROS - Isto posto, com intuito de evitar dar prosseg
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2019 ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV: ADROALDO ALEXANDRE ARRUDA DA SILVA (OAB 5483/ AM) - Processo 0004912-73.2010.8.04.0011 (011.10.004912-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado INDICIADO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Oliveira Ferreira - ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0641044-32.2018.8.04.0001 Réu: Michael Marcio de Oliveira Ferreira Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/05/2020 às 10:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP