821 resultados encontrados para cpp. na oportunidade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2020 ADV: FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM), ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM), ADV: RAPHAEL DA FONSÊCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 6995/AM), ADV: MARCELO NOBRE DE SOUZA (OAB 7089/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMULO GARCIA BARROS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: HEBERT SHINITI TAKANO (OAB 10717/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) - Processo 0201962-59.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não estejam bem evidenciados os requisitos do art.312 do Código de Processo Penal”. Ademais, verifico que o acusado não possui antecedentes criminais, tem ocupação lícita (fls. 66) e residência fixa Diante do exposto, DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura em favor de GABRIEL FERNANDO LINARES COLMENARES , mediant
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11:15h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) constituídos por meio deste ato. Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 22 de agosto de 2019 . Cintya Luana Gandra Diretora
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 30 de agosto de 2019 . Cintya Luana Gandra Diretora de Secretaria Matrícula 3339-1 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) Processo 0224404-97.2010.8.04.0001 (001.10.224404-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: R
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2020 ADV: FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM), ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM), ADV: RAPHAEL DA FONSÊCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 6995/AM), ADV: MARCELO NOBRE DE SOUZA (OAB 7089/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Manaus, Ano XII - Edição 2697 234 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CINTYA LUANA ARAUJO GANDRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2019 RELAÇÃO N�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 MORAES DA SILVA DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE SET EMBRO DE 2019, AS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE . PETROLINA DE GOIAS, 0 9/04/2019 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 159035-65.2018.8.09.0122 228 ACAO PENAL LUCAS MORAES DA SILVA ROSICLEY FERREIRA CARDOSO 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 O PRESENTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE SETEMBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 364236-33.2016.8.09.0087 1225 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ELIZIOMAR HUMBERTO EMIDIO FILHO LUAN DA SILVA MOURA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO 22952 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================