821 resultados encontrados para cpp. na oportunidade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 01, CENTRO, CEP: 75.480-000 FO NE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201702656874 REQUERIDO/REU : DERCIL IO LOURENCO CHAVEIRO DESPACHO CONSIDERANDO A AUSENCIA INJUSTIFICA DA DO REU A AUDIENCIA DESIGNADA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIA L DE FL. 72 E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O DE PENAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. COM A JUNTADA DO CALCULO, ABR A-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE CINCO DIA S. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 31/07/2017. CRIS TIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 481479-58.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLIMONEIS PEREIRA DA SILVA VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 CAPAZ DE ENSEJAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO ROSINALDO RODRI GUES. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 05/05/2016, AS 14:00 HORAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 400 D O CPP. NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS, INTERROGANDO-SE O ACUSADO EM
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2019 ADV: GEICY INGRIDY GUIMARÃES LOPES (OAB 12642/AM) Processo 0205595-83.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 4 /0 8 / 201 5 , AS 1 6 : 0 0 HORAS , CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 400 D O CPP NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARR OLADA S PELAS PARTES, BEM COMO SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS R EQUE RIDAS, INTERROGANDO-SE O ACUSADO EM SEGUIDA AO FINAL, AS PAR TES OFERECERAO ALEGACOES FINAIS ORAIS, PROFERIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 319264-88.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAQUELINE DA SILVA PEREIRA ACUSADO : FABIO GOMES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 201203192643 ACUSADO......: FABIO GOMES DA SILVA DES PACHO EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE NAO OCORREU QUALQUER DAS H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, COM A OBSERVACAO DE QUE A AUSENCIA PODERA ENSEJAR A CONDUCAO COE RCITIVA, SEM PREJUIZO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI. CASO ALGU MA TESTEMUNHA SEJA MILITAR, OFICIE-SE A AUTORIDADE SUPERIOR REQUI SITANDO-A. NA HIPOTESE DE QUALQUER DAS PESSOAS QUE DEVEM SER OUVI DAS NAO RESIDIR NESTA COMARCA, EXPECA-SE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9ª VARA CRIMINAL NOTA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo nº: 0232860-60.2015.8.04.0001 Assunto: Furto Qualificado Réu(s): Guida Maia dos Santos, Karla Karoline Nascimento Silva e Pablo Luis do Nascimento Alves Advogado(s): João Bosco Lopes Maia Júnior, EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA e João Bosco Lopes Maia Júnior Data da audiência: 05/11/2019 às 08:45h Henrique
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THA UAM LIMA DIAS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFIN IDO NO ART. 121 C/C ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APR ESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOME ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE REG INALDO DIAS CAMPOS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APRESENTAD A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOS TA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO, NO S TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA OPORTU