Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 620 no prosseguimento do feito (fl. 43). É o relatório. Passo a Decidir. O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual. No caso dos autos, sequer se faz necessária a oitiva do réu, nos termos do art. 485, §4º do CPC, tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3930 a dilação probatória. 2) Cite-se o réu. 3) Designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12/01/2023, às 16:15 horas. 3.1) Intimem-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 493 determinações do despacho de fls. 117/118. Matriz de Camaragibe , 06 de setembro de 2019. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: ARTUR PAES BEZERRA (OAB 11907/AL), ADV: HENRIQUE FERNANDES CAMPOS (OAB 11293/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3807 extinta. Imprescindível, portanto, a dilação probatória. 2) Cite-se o réu. 3) Designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01/12/2022, às 14:00 horas. 3.1) Intimem-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 383 Processo 1500194-44.2022.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO APARECIDO URBANO - Vistos. O acusado THIAGO APARECIDO URBANO apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3910 cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Dilig. (nota de cartório: Providencie a Defesa a juntada da procuração aos autos) ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP) Processo 1502715-75.2018.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - W.B.F.C. - Vistos. 1. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3137 devendo, portanto, a parte ajuizar a demanda ordinária que entender cabível. No mais, cumpra-se, no que couber, o despacho de fls. 179. Intime-se. - ADV: IVONE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 402134/SP) Processo 1002619-43.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2219 Processo 1500919-85.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES MIATO - Vistos. Fls. 106/114 e 117/124: Recebo a apelação interposta e as respectivas razões. Observo que já ofertadas as contrarrazões recursais. Assim, providencie a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2350 Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judiciário), o presente despacho servirá de ofício para requisitar eventual servidor público arrolado como testemunha pelas partes, bem como para requisitar apresentação a este juízo de réu preso (se o caso), encaminhando-se cópias que se fizerem necessárias po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2907 quanto ao delito de ameaça, pela decadência, ante a retratação da representação pela vítima e o decurso do prazo. Após o trânsito em julgado, anote-se e comunique-se ao IIRGD. 2) Em relação ao suposto crime de furto, acolho o parecer lançado pelo representante do Ministério Público a fls. 108,