Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3707 de Processo Civil), designo audiência de tentativa de conciliação em ambiente virtual para o DIA 11/05/2022, às 14:00 horas, observando que não é necessária a instalação prévia de aplicativo específico, bastando conexão a internet e equipamento que comporte gravação de áudio e vídeo. Cada parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1560 audiência se dê de forma presencial, nas dependências do Fórum, no dia e horário acima designados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judiciário), o presente despac

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 11 Penal)Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de RAIMUNDO AUGUSTO GRAÇA, qualificado nos autos de processo, pela prática, em tese, das condutas típica descritas na denúncia, com as disposições aplicáveis da Lei nº 11.340/06, pelo que requer seja recebida, autuada e processada pelo rito descrito no

Caderno 4 - Editais ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 32 das circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. SEGUNDA FASE - AGRAVANTES E ATENUANTES: Incide ao caso, a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, ‘d’). Todavia, deixo de reduzir a pena, eis que já se encontra fixada no mínimo legal. Permanece a pena, portanto, fixada no patamar supracitado. TERCEIRA FA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 381 ofertou a denuncia em desfavor de JOSÉ RONILSON DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 121, §2º, IV c/c art. 14 do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), cuja vítima foi Francisca Leite dos Santos Pereira,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do CP (estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal), além da excludente supralegal denominada consentimento do ofendido. Não há nos autos comprovação da existência manifesta das excludentes da ilicitude do fato.Por sua vez, de acordo com o inciso II do artigo 397, a absolvição sumária dar-se-á na hipótese da existência manifesta de causa de excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. Essas excludentes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 8685 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002667-48.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ FERNANDO QUILHO SILVA(SP109176 - LUIZ ALBERTO DA SILVA) Não diviso a ocorrência de obscuridades, ambiguidades, contradições ou omissões na decisão de fls. 285/286vº, que analisou a resposta à acusação oferecida pelo acusado.Com efeito, em análise adequada ao momento processual, se constatou haver prova da materialidade e indícios mínimos de autoria delitiva qu

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 linchamentos públicos. Sobre os motivos, circunstâncias e consequências, em nada agravam a situação do réu, não merecendo, pois, maiores considerações e desdobramentos. Quanto ao comportamento das vítimas, em nada contribuíram para a conduta delituosa. Por considerar que nem todos os elementos são favoráveis ao réu (conduta social), fixo a pena-base um pouco acima do mínimo legal, isto é,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 381 ofertou a denuncia em desfavor de JOSÉ RONILSON DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 121, §2º, IV c/c art. 14 do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), cuja vítima foi Francisca Leite dos Santos Pereira,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oitocentos e onze reais), valor extremamente expressivo;2.) a culpabilidade do réu, demonstrada pelas manobras de simular a venda da empresa a terceiros desprovidos de qualquer poder de compra, simplesmente para continuar a suprimir tributos e contribuições; 3.) a personalidade do réu, demonstrada nos vários interrogatórios realizados durante o trâmite da presente ação penal, fazendo-se acompanhar de ex-juiz federal a duas audiências, ainda que não fosse seu advogado na ação, a não