Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1006 posto que o réu não foi encontrado, estando em local incerto ou não sabido. Expeça-se o EDITAL de citação do acusado ANTONIO EVILENO DO CARMO SOUSA, com prazo de 15 dias (art. 361 CPP), observando as formalidades legais exigidas pelo art. 365 e seu parágrafo único do CPP, devendo oferecer sua defesa em 10 dias, após seu comparecimento pessoal ou do defensor constituído (Parágrafo único do A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1829 PROCESSO :0034896-06.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1057/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. J. S. DE M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0034900-43.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 653/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. D. C. VARA:VARA

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A ACAO PENAL PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE HOMICIDIO (FLS. 60/61). CITE-S E O ACUSADO POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 43/44). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. C

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O POLICIAL N 56/2016, EM DESFAVOR DE RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO. O PARQUET, VISLUMBRANDO QUE O CASO ENVOLVE CRIME CUJA PENA MINIMA NAO EXCEDE 01 (UM) ANO, MANIFESTOU INTERESSE NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANO S, COM BASE NO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. REC

Caderno 4 - Editais ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 46 a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A): até o núme

Caderno 4 - Editais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 32 a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A): até o número

Caderno 4 - Editais ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 43 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A): até o número de oito (art. 401); não sendo apresen

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1151 acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas (art. 396-A do CPP). O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1418 recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus regulares efeitos. Processe-se. Intime o Defensor a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Publico no prazo legal. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0002126-96.2009.8.26.0005 (005.09.00212