2.200 resultados encontrados para cpp. nada mais. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2257 Processo 0007520-45.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.V.S.J. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 900 150 enquanto depunha(m). Iniciados os trabalhos, na forma do art. 400 do CPP, tomou-se depoimento das vítimas e testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, as quais devidamente advertidas das penas cominadas ao falso testemunho (art. 210 do CPP), foram identificadas e ouvidas, sob palavra de honra e após prometerem
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2748 intimada do deferimento de fls.114 - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP) Processo 0002914-03.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - D.M.C. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3649 FESTA (OAB 434066/SP) Processo 1500053-91.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.E.S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: F
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 900 148 do Ministério Público Estadual - Girau do Ponciano Réu: Braz da Costa Santos Aos 03 de dezembro de 2012, às 11:09, na Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano, desta Comarca de Girau do Ponciano, no Fórum Des. José Marçal Cavalcanti, na presença de Sua Excelência, o Juiz Anderson Santos dos Passos, comigo Analista Judici
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2122 razão disso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA em relação à pena aplicada neste processo penal, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal e 61 do Código de Processo Penal. Expeça-se contramandado de prisão. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. e, oportun
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2258 presentes intimados” - ADV: ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP) Processo 0014941-52.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - R.A.C. - Vistos.Após compulsar a denúncia, a resposta à acusação e a réplica, concluo pela aptidão da peça acusatória e presença dos pressupost
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2044 PROCESSO :0022264-74.2015.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REL/REQTO : 0000/2015 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.R.M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022265-59.2015.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 REI O PRESENTE TERMO QUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ESCRI VAO JUDICIARIO/SECRETARIO QUE ESTE DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE D IREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR ESCRIVAO DECLARACOES DA VITIM A CARLOS LOPES BRUNO JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O ATO JUDICIAL FOI REGISTRADO CONFORME MIDIA ANEXA AOS AUTOS - 1, DO ART. 405 DO CP P. (LEI 11.719/2008). FOI TOMADO O COMPROMI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 0000159-40.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.A.S. - “redesigno a presente audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 12 de maio de 2.016, às 16h00min. Expeça-se ofício solicitan