Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2280 169605E/SP) Processo 0015315-68.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.C.C. - REPUBLICAÇÃO: Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: DANILO LELLES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1915 Processo 0005004-23.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A. L. P. de P. - Vistos. Fls. 72, ciente. Constatado o erro de digitação, corrijo aqui, o erro material apontado, para que da sentença conste o nome do réu como sendo “ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE PAULA” e, não como constou às fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 285 o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo que, após lido, assinam. Eu, Allison Santos Silva, Estagiário, digitei, e Eu, José Nansilvio Nunes, Chefe de Secretaria em Substituição, o conferi e subscrevi. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito em Substituição Réu: Advogado do réu: Advogada ad hoc da vítima: Promotor d

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DAVID EDUARDO TOMAZ TESTEMUNHA DR. MARCOS ALBERTO RIOS PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ALERANDRO EDUARDO SA NTOS TOMAZ JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O ATO JUDICIAL FOI REGISTRAD O CONFORME MIDIA ANEXA AOS AUTOS - 1, DO ART. 405 DO CPP. (LEI 11 .719/2008). FOI TOMADO O COMPROMISSO LEGAL E OBSERVADO O QUE DISP OE PELO ART. 212 DO CPP. NADA MAIS HAVENDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 352 PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP. Nada mais sendo dito, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Allison Santos Silva, o digitei, e Eu, Valkiria Malta Gaia Ferriera, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi. Arapiraca 31 de Julho de 2018. Alexandre Machado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 286 o conferi e subscrevi. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito em Substituição Declarante: Advogada ad hoc da vítima: Réu: Advogado do réu: Promotor de Justiça: TESTEMUNHA (Arrolada pela Defesa) JOSEFA MARIA DA HORA, residente na Travessa Frei Damião, Nº 04, Centro de Craíbas/AL, prometeu dizer a verdade. Pela testemun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 2662 Processo 0014944-07.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.A.S. - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em seus regulares efeitos. Intime-se o defensor do réu para apresentar as contrarraz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2304 Processo 0013038-50.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.J.G.B. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: ANA MARIA DE CASTRO (OAB 87091/SP) Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 354 475 do CPP. Nada mais sendo dito, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Allison Santos Silva, Estagiário, digitei, e Eu, Valkiria Malta Gaia Ferreira, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito Testemunha: Réu: Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2336 Processo 0008168-88.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.G.S. - Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e, consequentemente, ABSOLVO o réu das imputações constantes da denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código