Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2235 Processo 0001523-47.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.O.D. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO DELLAQUILA (OAB 62926/SP) Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 332 testemunha foi dito o que se encontra gravado em arquivo multimídia, acostado aos autos, bem como em HD externo no cartório deste Juízo, ficando facultado às partes a gravação em CD ou PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP. Nada mais sendo dito, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4165 - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 17 horas e 15 minutos, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1691 198 e lavrado o presente Termo. Eu, Fabiana Marques Cavalcante, o digitei, e eu, ________, Maria Quitéria Marques, Escrivã(o) Judicial, o conferi e subscrevi. Junqueiro (AL), 13 de julho de 2016.Juiz de Direito: ________________________________________________ __Promotora de Justiça: ____________________________________________

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2259 para o exercício da ação penal. Ratifico, portanto, o recebimento da peça acusatória.À primeira vista, não existe manifestamente causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Nesse contexto, designo audiência de instrução,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 366 partes a gravação em CD ou PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP. Nada mais sendo dito, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Allison Santos Silva, Estagiário, digitei, e Eu, Valkiria Malta Gaia Ferreira, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi. Alexa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 96 para o dia 21/06/2012 às 09:00h, na Rodovia AL 101 Sul Cj. Comendador Tércio Wanderley, Centro - CEP 57230-000, Fone: 32731430, Coruripe-AL - E-mail: [email protected]. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 231 9.099/95, intimando a parte recorrida para oferecer, no prazo de 10 dias, o contraditório, apresentando as contrarrazões do recurso. Iran Nunes Medeiro (OAB 4460/AL) João Soares Neto (OAB 7919/AL) Comarca de São José da Lage Vara do Único Ofício de São José da Lage - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4177 autorizadores da prisão preventiva. Impossível a substituição da pena por restritivas de direito, diante da incidência da Lei Maria da Penha e em razão da violência e grave ameaça praticados. . Presentes os requisitos previstos no art. 77 e ss. do Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de liberdade por 02 (dois)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3293 Processo 0018760-55.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.A.G.X. - Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP) Processo 0024398-16.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário