2.200 resultados encontrados para cpp. nada mais. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 580 ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL), ADV: PERLÂNDIA SEVERINA DA SILVA (OAB 17432/AL) - Processo 0002439-13.2008.8.02.0053 (053.08.002439-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Lucimar Gomes da Silva - TERMO DE ASSENTADA Autos nº 0002439-13.2008.8.02.0053 Ação: Ação Pena
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3808 como à obrigação de reparação, face à natureza da sentença. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, providencie a Secretaria no seguinte sentido: INTIME-SE o acusado conforme art. 392, do CPP Nada mais havendo, dispensadas as assinaturas das partes e demais presentes em razão de o ato ter sido realizado por videoconferência,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 496 participar de audiência de instrução e julgamento designada para dia 17 de novembro de 2021 ás 10h00min a qual será realizada por videoconferência, sob pena de aplicação dos efeitos do art. 367 do CPP. Nada mais. Redenção, Estado do Pará, aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Eu, ____ (Raianne F. Lima), Auxiliar Judiciário, digitei e conferi. B
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 905 advogado (art. 334, parágrafo 3º, do CPC), devendo haver a intimação pessoal no caso de representação por Defensor Público ou advogado nomeado pelo Convênio. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º , do CPC/2015.Cumpra-se na forma
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 576 Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) Alberto Braga de Goes (OAB 1187/AL) Alessandro Jose de Oliveira Peixoto (OAB 6126/AL) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 107414/SP) Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB 6835/AL) Ana Laura Doria Brandão (OAB 13294/AL) Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 9337/AL) Brasileu P
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 362 defesa, no mesmo prazo. Cumpra-se. Nada mais sendo dito a Juíza mandou encerrar o presente termo que, após lido, foi devidamente assinado. Eu, Silvia Regina Omena Ferro, Assessora, digitei. Lígia MontAlverne Jucá Seabra Juíza de Direito Paulo Barbosa de Almeida Filho Promotor de Justiça Rivelir Alves de Lima Advogado OAB/AL 1
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1560 72 PARA SER OUVIDA A VÍTIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E O RÉU. OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADOS QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ MARIA MOREIRA NÃO CERTIFICOU SOBRE A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA E O RÉU JÁ SAEM INTIMADOS NESTA OPORTUNIDADE. Cumpra-se. Nada mais sendo dito o Juiz mandou encerrar
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 417 multimídia, acostado aos autos, bem como em HD externo no cartório deste Juízo, ficando facultado às partes a gravação em CD ou PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP. Nada mais sendo dito, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Allison Santos Silva,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1016 75 pessoa de JOSÉ ALDO DOS SANTOS MARTINS, brasileiro, alagoano, solteiro, nascido em 23.11.1971, portador do RG nº 1.129.461/ AL, filho de José Mário Filho de Lineide Ester dos Santos, residente na Rua São Nicolau, 553, Brasília, nesta cidade de Arapiraca/AL, testemunha compromissada inquirida na forma da lei pelo Juiz, prest
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 FOI PASSADA A FASE DO ARTIGO 402, DO CPP, TENDO O MINISTERIO PUBL ICO NADA REQUERIDO. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DESPACHO: INTIME-SE O DR. HELIO ANTONIO PARA MANIFESTAR NA FAS E DO ARTIGO 402, DO CPP. NADA MAIS. EU, MIQUEIAS GOMES LOPES, ASS ISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOT OR: NR. PROTOCOLO : 419406-51.2015.8.09.017