6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 398527-96.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA NASCIMENTO DE MORAIS ACUSADO : VANDERLEI FERREIRA DANTAS ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201303985270 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDA O DE FL. 81, INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO PESSOALMENTE PARA APRES ENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IAS (ART. 361 DO CPP). NO MAIS, RENOVE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO PROJUDI. NR. PROTOCOLO : 312796-98.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLI MENDES DA SILVA ACUSADO : RONALDO RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO A FL. 40, NOMEIO A DRA. DAIANE MA RTINS DE CARVALHO, OAB/GO 41.729, PARA DEFENDER O REU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 MENTO DESTA DILIGENCIA. APOS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS FISICOS COM A S CAUTELAS LEGAIS. FORMOSA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA AP ARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238108-68.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DOELMA FEITOZA GUALBERTO ACUSADO : VALDISON FELIX DE MENEZES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 VITIMA : POLIANA ALVES MOREIRA RUAN BRENNER OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 28539 GO - MATEUS LOBO SILVA DESPACHO : PROCESSO N . 201203989100 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JUL GADO DA DECISAO DE FLS. 383/390, QUE ANULOU O JURI REALIZADO E DE TERMINOU A REALIZACAO DE OUTRO, INTIME-SE O MP PARA ATUALIZAR OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 238. A DEFESA NAO A
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1781 no art. 302, I, do CPP. No mais, permanecem íntegros os fundamentos da decisão de fls. 144/145 (exceto quanto à existência de defensor constituído), especialmente no tocante ao envolvimento do réu em inúmeros outros processos semelhantes. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, com fu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IMENTO DA DENUNCIA E IMPRESCINDIVEL QUE HAJA INDICIOS DE AUTORIA E PROVAS DE MATERIALIDADE, O QUE SE ENCONTRAM AUSENTES NOS AUTOS. DESSA FORMA, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL, POR NAO VISLUMBRAR NO S AUTOS REQUISITOS SUFICIENTES PARA O AFORAMENTO DA ACAO PENAL. P OSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO COM AS DEVIDAS BAIXAS NOS TERMOS DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2354 necessidade de se acautelar o meio social para que seja resguardada a ordem pública, além de constituírem fundamento idôneo para a prisão preventiva. III - Ademais, considerando que o réu permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não se afigura plausível, ao contrário, revela-se um contrassenso jurídico, sobrevindo sua condenação, colocá-lo em liberdade para aguardar o julgament
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2948 11.419/2006, art. 9º, § 1º).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido por oficial de justiça.Cumprase.Intimem-se.Tremembé, 11 de abril de 2018. - ADV: LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP) Processo 1001166-35.2016.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3443 CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/ SP) TREMEMBÉ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 044
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1136 251 RELAÇÃO Nº 0108/2014 ADV: JOSÉ PEDRO PATRIOTA - Processo 0000015-28.2014.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas- AUTORFATO: José Roberto da Silva- DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça