6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 27/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 541 VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001974-27.2021.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Casa Nova Reu: Paulo Francisco De Araujo Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Reu: Rafael Augusto De Oliveira Silva Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Terceiro Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Da Bahia Autor: Min
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 S, NAO INTEGRA A NENNHUMA ORGANIZACAO CRIMINOSA. IN FINE, PEDE A ABSOLVICAO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ANA CAROLINE MIRA NDA FERREIRA DE FARIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, A DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO: A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 419790-53.2015.8.09.0162 4404 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE ANDERSON DA ROCHA SILVA LINA SILVA ROCHA JOANA DARC SILVA ROCHA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 275062-91.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : TELMI FREIRE DE ALMEIDA ADV REQTE : 20605 DF - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602750623 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO PEDIDO DE FL. 52, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-S E. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AS FERREIRA E LAZARO JESUS DE MAGALHAES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 08, QD. 02, LT. 05, CONJUNTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 140, 3, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL INDAGADO(A) SE POSSUI FILHOS MENORES, RESPONDEU QUE NAO. IN DAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SUA PRISAO, RESPOND EU QUE NAO. INDAGADO(A) SE POSSUI DEPENDENCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2062 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Autos nº: 0002362-31.2018.8.14.0049 Advogado: MANOEL BENEDITO PORTAL MELO-OAB/Pa n° 21.214 e ALINE DANIEL DA SILVA-OAB/Pa n° 17.205 DESPACHO 01) Homologo o pedido de renúncia de fl. 51 e desde já advirto o advogado de que, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuará a representar o mandante, desde que necessário para evitar-lhe prejuíz
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1675 das hipóteses do artigo 397 do CPP. No mais, não havendo nulidades, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência para proposta de suspensão para o dia 27 de março de 2014, às 13h30. Int. - ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP) Processo 0004411-21.2009.8.26.0439 (366/2009) - Cri
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 765 SANTOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 05 - A(o) autor(a) para, no prazo de dez dias, emendar a inicial indicando o número da conta poupança ali referida, bem como juntar documentos comprobatórios de sua existência, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV JOAO ANTONIO BEZERRA OAB/SP 136836 CAJURU Criminal
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 OMOTOR DE JUSTICA. COM EFEITO, NAO FOI APRESENTADA QUALQUER ALTER ACAO FATICA OU JURIDICA CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA CONSTRICA O CAUTELAR, MANTENDO-SE INCOLUMES OS MOTIVOS EXARADOS NA DECISAO DE FLS. 74/78, EM ESPECIAL NO TOCANTE A REITERACAO DO DENUNCIADO NA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA APRESENTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERIO DE GODOI GOMES JOSE JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : HELOIZA APARECIDA BEZERRA DE LIMA ADV ACUS : 27424 GO - ROSE FERREIRA DIAS 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO O PER DIMENTO DOS DEMAIS ITENS DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (VEICULO FIAT/STRADA, CELULARES, CAIX