Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 602 seguimento, com relação ao investigado FABIANO CESAR GAGLIARDI, é caso de relaxamento da prisão, porque sua participação no crime de peculato demanda maior dilação probatória, não havendo indícios suficientes de que tenha concorrido, de qualquer forma, para o delito. Com efeito, as imagens das câmera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2263 informação supra, deverá o peticionário protocolar a petição perante o Juízo/Tribunal competente, onde se encontram os autos em andamento. Assim sendo, determino a devolução da petição supra informada ao peticionário, por seu respectivo procurador e subscritor, Nei Calderon, OAB/SP 114.904, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7763 mantinha em depósito quantidade considerável de cocaína (92,5 gramas) e um tijolo de maconha (537,8 gramas), além de duas balanças de precisão e R$ 5.570,00 em espécie. A apreensão de grande quantidade de drogas associada a balança de precisão e grande quantidade de dinheiro em espécie evidenciam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4005 subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA: ‘O aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como “enquanto as coisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2986 eventual abandono do processo e arquivamento do incidente. III Intimações e diligências necessárias. - ADV: JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES (OAB 442966/SP), DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/SP) Processo 0000661-89.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 788 entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme CD identificado, as quais também ficarão salvas em hiperlink a ser disponibilizado pela serventia [anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Nada mais. Eu, Isabely Eduarda Nappi Franco, Estagiária de Nível Superior, digitei. - ADV: CESAR AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1164 de 2021. Ademais, já houve impetração de habeas corpus, cuja liminar foi indeferida (fl. 659). Razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar dos réus, para garantia da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, que, em casos como o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 319 o patrulhamento da Força Tática na Rua Ceará, Bairro Vila Passarelli, Leandro estava em frente a sua residência e ao perceber a aproximação policial, dispensou algo no chão, e diante dessa atitude suspeita e o fato de já existirem diversas denúncias anônimas de que o custodeado promovia tráfico de drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 338 77 c.c 78, §2º, a, b e c, do CP. No mais, absolvo o réu enquanto incurso nos arts. 24-A, da lei especial e 147, do CP, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP. No mais, segundo a vítima, desnecessárias as protetivas, saindo já as partes, e no ato judicial, disso mesmo intimadas. O réu poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2450 Autos à 2ª Instância Art. 102 NSCGJ), onde deverá constar o número das folhas em que foi feita a importação. Sem prejuízo, se acaso o(a) defensor do(a) réu(ré) atuar pelo convênio OAB/Defensoria Pública, nos termos do artigo I, § 1º, inciso II do Anexo IX do referido convênio, arbitro em 70% os