Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3057 elementos probatórios comprometedores da conduta social do réu, pois para aferir esta é necessário analisar o conjunto do comportamento do agente em seu meio social, na família, na sociedade, na empresa, na associação de bairro etc. Não há nos autos elementos seguros para indicar os motivos do crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3437 eventual ajuizamento de Ação de Execução Fiscal, observando-se o disposto no art. 98, §§2º e seguintes, do CPC. Nos termos da nova redação dos artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, independente de nova determinação, providencie a serventia o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 298 reconhecimento do princípio da insignificância. O Ministério Público manifestou-se às fls. 63/64. Inicialmente, a denúncia está formalmente perfeita e em consonância com o dispostono art. 41do Código de Processo Penal, pois descreve com clareza ascondutas imputadas ao acusado. Dessa forma, a peça inaug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3959 estadual e federal. Arguiu ainda, a incompatibilidade dos pedidos de recuperação e compensação, além da exiguidade do prazo pleiteado pelo Ministério Público (fls. 2373/2394). A Miramar Empreendimentos (fls. 2438/2482), preliminarmente arguiu a prejudicialidade externa com o processo criminal e impug

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 "ABAJUR" e atuando por vezes como "olheiro" ou "batedor", a fim de evitar a prisão em flagrante por parte de patrulhamento ostensivo de policiais. Vários crimes de que fez parte tiveram grande repercussão, inclusive o roubo de arma deum policial militar em Aparecida de Goiânia/ GO. Cometeu vários crimes nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal e inclusive fornece lugares para que os

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 intelectual em companhia do coinvestigado LUÍS. LUÍS DA SILVA RAMOS FONTOURA, vulgo "LULU", atuou em dois crimes, encontrando-se em liberdade provisória, sendo comparsa direto de "MACACO", também responsável por emprestar armas de fogo e roubar/furtar veículos para fins de adulteração nos respectivos sinais de identificação (placas etc). WISLLAN BORGES SALES é conhecido por exercer as funç

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 "ABAJUR" e atuando por vezes como "olheiro" ou "batedor", a fim de evitar a prisão em flagrante por parte de patrulhamento ostensivo de policiais. Vários crimes de que fez parte tiveram grande repercussão, inclusive o roubo de arma deum policial militar em Aparecida de Goiânia/ GO. Cometeu vários crimes nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal e inclusive fornece lugares para que os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 445 audiência de instrução. Caso, a contrario senso, possua interesse em conciliar, deverá o réu manifesta tal interesse, no início da petição, apresentando a referida proposta. 2. Com a resposta do réu (não havendo proposta de conciliação), abre-se vistas ao autor para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias. 3.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 627 Armas - INDICIADO: Luan Douglas da Silva Santos - Considerando que a Defensoria Pública foi intimado através de meio inadequado, via DJE, determino que seja novamente intimada, desta feita por meio do Portal Eletrônico, acerca do teor do despacho de fl. 267. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpram-se as determinaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 729 informações que possam levar à qualificação da testemunha Pedrinho. Providências necessárias. Santana do Ipanema(AL), 11 de novembro de 2022. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito Santana do Ipanema, 21 de novembro de 2022. ADV: CÍCERA CLEYSSE SILVA PORFÍRIO (OAB 16985/AL) - Processo 0700560-64.2021.8.02.0055 - Aç�