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cpp. os acusados

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649 resultados encontrados para cpp. os acusados - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 14/07/2015 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 297 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE), FRED RIOS NOBREGA (OAB 30326/ CE) - Processo 0023709-97.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antonio Ronald Ferreira da Silva - Marcelo Gleyson da Silva Nasci

TJDFT 05/08/2014 - Pág. 1345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Gabriela Jardon Guimaraes Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.05.1.008501-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO ROBERTO DE JESUS. Adv

TJGO 21/03/2017 - Pág. 1381 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLYKS MEIRELES MARQUES SERGIO LOPES DE OLIVEIRA DAYVID CUSTODIO MEDEIROS GABRIEL FERREIRA DE PAIVA VITIMA : ADEMAR FERREIRA DE SOUZA ADAIR GOMES DE SOUZA CLEUDIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO HELIENY DIAS FLAUZINO ADV ACUS : 28099 DF - UBIRAUY FERREIRA COSTA 30552 DF - BRUNO CAMPOS GOMES 45295 DF - MARCOS MANCILIA RODRIGUES 44

TJPA 04/08/2021 - Pág. 2346 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2346 Audiência de instrução e julgamento efetivada às fls. 50/53 e 92/96, oportunidade em que foram ouvidas a vítima DAIANA BARBOSA, as testemunhas LILIAN VIEIRA SANTOS e NOELMA MORAIS PINTO e realizada a qualificação e interrogatório do acusado MARCELL. A acusada YASMIM foi qualificada e interrogada por meio de carta precatória. O Ministério Público manifestou desistência em relação à oitiv

TJPA 07/07/2021 - Pág. 1893 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1893 Número do processo: 0806425-72.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: REU Nome: YAN NATHAN MENDES DOS REMÉDIOS Participação: REU Nome: MARCOS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: REGINA SANTOS DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

TJPA 22/07/2021 - Pág. 586 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 586 mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido (pois teriam se valido de ardil simulando serem potenciais compradores de um imóvel, ocultando sua intenção homicida) a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do artigo 413 do CPP. Os acusados, responderam ao processo presos, inexistindo nos Autos informações novas sobre eventual alteração da quadra fátic

TJCE 14/08/2018 - Pág. 420 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 420 penas do art. art. 155, §4º, II e art. 288 do CPB; Wesley da Silva Otávio e José Emerson Mendes de Lima como incursos nas penas do art. 157, §2º, I e II e art. 288 do CPB.Citados nos termos do art. 396, do CPP, os acusados apresentaram resposta à acusação (fls.109/113, 122/124 e 132/141).Considerando que a exordial delatória encontra-se lastreada em razoável suporte p

TJAC 02/07/2020 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO C.E.F.A. - Processo 0704228-09.2019.8.01.0001 Interessados: Cristiny Emanuelle Francalim Alves, Representada pelo Responsável e Outros Despacho 1. Intime-se a parte requerente, por seu defensor, para juntar nos autos a comprovação de quitação do ITCMD, obviamente, respeitadas as isenções deferidas. 2. Anoto que, a declaração do imposto em foco deverá ser feita administrativamente peran

TJCE 17/07/2015 - Pág. 390 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 390 EXPEDIENTES DA 8ª VARA CRIMINAL 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Juiz(a) Titular: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO Diretor(a) da Secretaria.: THEMIS MEDEIROS ALENCAR Data: 16 DE JULHO DE 2015 508498-03.2011.8.06.0001- ACAO PENAL REU(S). FELIPE RAMOS MOURA DESPACHO.: FICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA PROLATADA EM 13.07.2015 A QUAL CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 2 ANOS DE RE

TJCE 02/12/2022 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 570 Ciência ao Ministério Público e ao paciente, por sua representação jurídica. Proceder a remessa necessária, com as baixas devidas no sistema. ADV: JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR (OAB 17280/CE) - Processo 0266515-56.2021.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTUADO: Lino Bernardo de Oliveira Filho - Cls. Defiro o requerimento constante à fl. 88,

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