649 resultados encontrados para cpp. os acusados - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 297 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE), FRED RIOS NOBREGA (OAB 30326/ CE) - Processo 0023709-97.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antonio Ronald Ferreira da Silva - Marcelo Gleyson da Silva Nasci
TJDFT 05/08/2014 - Pág. 1345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Gabriela Jardon Guimaraes Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.05.1.008501-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO ROBERTO DE JESUS. Adv
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLYKS MEIRELES MARQUES SERGIO LOPES DE OLIVEIRA DAYVID CUSTODIO MEDEIROS GABRIEL FERREIRA DE PAIVA VITIMA : ADEMAR FERREIRA DE SOUZA ADAIR GOMES DE SOUZA CLEUDIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO HELIENY DIAS FLAUZINO ADV ACUS : 28099 DF - UBIRAUY FERREIRA COSTA 30552 DF - BRUNO CAMPOS GOMES 45295 DF - MARCOS MANCILIA RODRIGUES 44
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2346 Audiência de instrução e julgamento efetivada às fls. 50/53 e 92/96, oportunidade em que foram ouvidas a vítima DAIANA BARBOSA, as testemunhas LILIAN VIEIRA SANTOS e NOELMA MORAIS PINTO e realizada a qualificação e interrogatório do acusado MARCELL. A acusada YASMIM foi qualificada e interrogada por meio de carta precatória. O Ministério Público manifestou desistência em relação à oitiv
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1893 Número do processo: 0806425-72.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: REU Nome: YAN NATHAN MENDES DOS REMÉDIOS Participação: REU Nome: MARCOS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: REGINA SANTOS DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 586 mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido (pois teriam se valido de ardil simulando serem potenciais compradores de um imóvel, ocultando sua intenção homicida) a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do artigo 413 do CPP. Os acusados, responderam ao processo presos, inexistindo nos Autos informações novas sobre eventual alteração da quadra fátic
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 420 penas do art. art. 155, §4º, II e art. 288 do CPB; Wesley da Silva Otávio e José Emerson Mendes de Lima como incursos nas penas do art. 157, §2º, I e II e art. 288 do CPB.Citados nos termos do art. 396, do CPP, os acusados apresentaram resposta à acusação (fls.109/113, 122/124 e 132/141).Considerando que a exordial delatória encontra-se lastreada em razoável suporte p
Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO C.E.F.A. - Processo 0704228-09.2019.8.01.0001 Interessados: Cristiny Emanuelle Francalim Alves, Representada pelo Responsável e Outros Despacho 1. Intime-se a parte requerente, por seu defensor, para juntar nos autos a comprovação de quitação do ITCMD, obviamente, respeitadas as isenções deferidas. 2. Anoto que, a declaração do imposto em foco deverá ser feita administrativamente peran
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 390 EXPEDIENTES DA 8ª VARA CRIMINAL 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Juiz(a) Titular: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO Diretor(a) da Secretaria.: THEMIS MEDEIROS ALENCAR Data: 16 DE JULHO DE 2015 508498-03.2011.8.06.0001- ACAO PENAL REU(S). FELIPE RAMOS MOURA DESPACHO.: FICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA PROLATADA EM 13.07.2015 A QUAL CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 2 ANOS DE RE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 570 Ciência ao Ministério Público e ao paciente, por sua representação jurídica. Proceder a remessa necessária, com as baixas devidas no sistema. ADV: JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR (OAB 17280/CE) - Processo 0266515-56.2021.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTUADO: Lino Bernardo de Oliveira Filho - Cls. Defiro o requerimento constante à fl. 88,