Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 85606-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201700856060 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 I. MARIA UMBELINA ZORZETTI GESCE CRUVINEL JUIZA DE DIREITO PROMOT OR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 308448-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELIA MARIA FELICIO GOUVEA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201603084481 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 03 (T RES) ANOS: 01/09/2020. GOIANIA, 01/09/2017. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256072-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIAGO TAVARES DOS SANTOS ACUSADO : FLAVIO APARECIDO DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201701198449 O ACUSADO FLAVIO APARECIDO DA CRUZ, NAO A

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO RIBEIRO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201601218227 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO LUCIANO RIBEIRO DE MELO (CERTIDAO DE OBITO - FLS. 119), DECLAR O EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO COD IGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. G OIANIA, 23/11/2016.

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE A NA CAROLINA MARTINS COSTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 83, 4, DA LEI N 9.430/96. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 01/09/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207183-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : DENUNCIA REU : JUSSICLEA SILVA SA VITIMA : GEL

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A P ARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTIT UIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DE VERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA O BSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. P

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 340808-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO MENDES MARANHAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503408080 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 73. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATEND IDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MI NISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS.

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O A

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ADE DA LESAO JURIDICA 2 O SISTEMA JURIDICO HA DE CONSIDERAR A R ELEVANTISSIMA CIRCUNSTANCIA DE QUE A PRIVACAO DA LIBERDADE E A RE STRICAO DE DIREITOS DO INDIVIDUO SOMENTE SE JUSTIFICAM QUANDO EST RITAMENTE NECESSARIAS A PROPRIA PROTECAO DAS PESSOAS, DA SOCIEDAD E E DE OUTROS BENS JURIDICOS QUE LHES SEJAM ESSENCIAIS, NOTADAMEN TE NAQUELES CASOS EM QUE OS VALORES PENALMENTE