TJGO 08/08/2017 - Pág. 374 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
A, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F
AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI
R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO
(ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA
CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSER
VAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 03/08/2017.
NR. PROTOCOLO
: 148913-62.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: RAFAEL SILVA MAIA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201701489133 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO RAFAEL SILVA MAIA, PO
R EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZEND
O CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO
COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART
. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS
TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O
DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO)
ANOS: 03/08/2025. GOIANIA, 03/08/2017.
NR. PROTOCOLO
: 160797-88.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1208
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: POLLYANA SOARES DE SOUZA NAVES
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201701607977 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA POLLYANA SOARES DE SO
UZA NAVES, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR
A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO DEFENSOR CON
STITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL)
. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA DEVE
RA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICION
AL: 04 (QUATRO) ANOS 03/08/2021. GOIANIA, 03/08/2017.
NR. PROTOCOLO
: 165796-84.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1249
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUSA
VITIMA
: THAYS RAMOS SILVERIO
DESPACHO
:
AUTOS: 201701657966 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO LUCIANO DE OLIVEIRA S
OUSA, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PA
RTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITU
IDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEV
ERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OB
SERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 4
(QUATRO) ANOS 03/08/2021. GOIANIA, 03/08/2017.
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
168933-74.2017.8.09.0175
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