Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2736 requisição judicial (artigo 76, §6º, da Lei nº. 9099/95). Nos termos do Enunciado 105 do Fonaje: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”. Considerando que não foi oferecida denúncia contra o averiguado e, consequentemente, não tendo ha

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1124 Terceiro Interessado: Aline Santos De Motos Terceiro Interessado: Hamilton Nascimento De Oliveira Terceiro Interessado: Robertino Guedes Do Nascimento Terceiro Interessado: Eriton Azevedo De Oliveira Terceiro Interessado: Camila Da Silva Andrade Terceiro Interessado: Luiz Gonzaga De Souza Terceiro Interessado: Luciene Marcelino Santos De Almeida Terceiro Interessado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2497 Em caso de testemunhas residentes fora da Comarca, providencie-se a expedição imediata de carta precatória para oitiva (art. 400, caput c/c art. 222, §§ 1º e 2º do CPP).Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eve

Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 Assim, sem olvidar o caráter reprovável dos atos praticados pelo paciente contra a ex-namorada, nem de sua recalcitrância no descumprimento de medidas protetivas, uma vez que foi condenado pelo delito previsto no artigo 24-A da Lei n. 11.340/06, e, inclusive, não há previsão legal que autorize a prisão preventiva contra autor de uma contravenção. Desse modo, co

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 INDICIADO VITIMA ADV IND : MPB : SP : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201501493463 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. SOBRE OS DOCUMENTOS ABROQUELADOS AS FLS. 105 /122, OUCA-SE O PARQUET. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 12/06/2015 . JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXIL

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO AT UALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, BEM COMO QUE O ACUSADO SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE P ROVISORIA, TENDO DESCUMPRIDO CONDICAO ESSENCIAL PARA QUE PERMANEC ESSE EM LIBERDADE (CONFORME DECISAO DE FL. 17/18 DO APF EM APENSO ), QUAL SEJA, NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM

Seção III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 TINO ABREU - JUÍZA DE DIREITO. VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE MAIO DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 438470-91.2012.8.09.0162 : 1633 : ACAO PENAL : ANTENOR ALCEBIADES PAULINO JUNIO CESAR ALCEBIADES ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA ACUSADO : LEONARDO PAULA SILVA DANTAS JHONATAN KESLEY NOGUEIRA DA SILVA JHONATAN SANTANA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36269 DF - LORENA MAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sumariamente o réu, conforme requerido, posto que não vislumbro a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade, conforme consignado no art. 397, II do CPP. Designo o dia 31.07.2014, às 14h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento quando serão ouvidas as testemunhas da acusação arroladas pelo Ministério Público (fl. 02 d) e da defesa (fl.72).Requisitem-se os policiais rodoviários federais arrolados como testemunhas pela acusação; as tes

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 350 sentença (fl. 83), o conteudo podera ser visualizado no site www.tjce.jus.br”.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO 2) 24527-09.2010.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: LUIZ LEITE DA SILVA NETO. “Intimo Vossa Excelencia da sentença (fl. 38), o conteudo podera ser visualizado no site www.tjce.jus.br”.- INT. DR(S). RICARDO DIMAS OLIVEIRA 3) 300-52.2010.8.06.0071/0 - EXECU�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1954 INVESTIGADO: Elmo Vaz Bastos de Matos FUNDAMENTO:Art. 44 da Resolução MPBA nº 11/2022, disponibilizada no DJE TJBA de 13/04/2022. COMUNICA aos interessados que foi promovido o arquivamento do Procedimento Preparatório supracitado. Até a apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, poderão os demais legitimados apre