10.001 resultados encontrados para cpp. tendo em vista - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TENDO EM VISTA QUE O CRIME SUPOSTAMENTE COMETIDO NAO TEM PENA COM INADA ABSTRATAMENTE SUPERIOR A 4 ANOS DE RECLUSAO, PELO QUE SE MO STRA DEVIDA A FIANCA ARBITRADA PELO BELEGUIM. A MERCE DESSAS CONS IDERACOES, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E RATI FICO A FIANCA ARBITRADA. NR. PROTOCOLO : 415496-97.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : FLAGRANTE IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 311487-43.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MF REQUERIDO : JMS ADV REQTE : 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO ADV REQDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : HAVENDO MANIFEST
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2287 Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP) que foi recebida pela presença dos requisitos legais
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO BATISTA DA CUNHA VITIMA : ALESANDRA MIYUKI FUJIOKA MATSUOKA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 200705127502 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. ABRA-SE VISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 DIA S, PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIA IS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PAIS. NR. PROTOCOLO : 894-35.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIANO PEREIRA GERVINO VITIMA : FELIPE DA SILVA MARQUES DESPACHO : NOUTRO VIES, O ENQUADRAMENTO PENAL DA CONDUTA EM TELA, AINDA QUE INDICIARIO, NAO INIBE QUE O AUTUADO LIVRE-SE SOLTO OU QUE SEJA CO NCEDIDA FIANCA PELA PROPRIA AUTORIDADE POLICIAL (ART. 322, CPP), TENDO EM VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA : WARLISSON ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A ACUSADA, CITADA POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 90, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CE RTIDAO DE FL. 92, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIAN DOS SANTOS DA DAMACENA ACUSADO : VALDEILSON MENDES BARROS ADV ACUS : 22079 GO - ELOVANI LORENZI DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N.. : 201301008871 ACUSADO.......: VALDEILSON MENDES BARROS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2003, INTIME-SE A VITIMA LI LIAN DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 11566-70.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEQUIAS MOREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.66, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CER TIDAO DE FL. 67, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 204594-68.2013.8.09.0074 260 ACAO PENAL BANCO BRADESCO WEVERTON SILVA SANTOS BRUNO DA SILVA COSTA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : CIENTE DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PLANALTINA, 07 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72364-94.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DE JESUS SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITA