CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1919 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. LUCIVALDO DA SILVA SANTOS, apelido “VARDÃO”, investigado no Inquérito Policial nº 121/2019, IDEA N. 593.9.230563/2021, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado(a) ou Defensor(a) P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2027 EDITAL N.º 072/2022 Notícia de Fato de nº 003.9.474762/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA, por intermédio do seu 2º Promotor de Justiça, infrafirmado, em conformidade ao quanto disposto na Resolução de nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, aos interessados, que a Notícia d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 812 R.H. 1. Recebo a denúncia, vez que satisfaz os requisitos do art. 41 do CPP, e determino a citação do acusado JOÃO DOS SANTOS CABRAL, qualificado na denúncia, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 406 do CPP); 2. Caso o acusado não apresente defesa no prazo estipulado, fica desde logo nomeado Defensor Público, Dr. Alessandro Oliveira, para o cumprimento de t

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 403, DO CPP, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM RE QUERIDAS DILIGENCIAS PELAS PARTES, TENHO POR ENCERRADA A INSTRUCA O DO FEITO. DESTA FORMA, A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, CONVERTO OS DEBATES EM MEMORIAIS E CONCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 5 ( CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO, PRIMEIRO AO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2122 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALCEU CORRÊA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA BEATRIZ ZAPAROLI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2016 Processo 0000044-38.2016.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3254 trazem apenas matérias que dizem respeito ao mérito sendo certo que deverá ser analisada no conjunto probatório, após regular instrução do feito. Ademais, os elementos não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes. Não se verifica exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2419 Processo 0007751-74.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Guilherme Tadeu Fernandes de Jesus - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP).Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2125 e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome do acusado e que não foram ainda requisitadas, autuando-se em apenso.Int. - ADV: JANAINA SEGRETO SALA (OAB 155779/SP) Processo 0002833-90.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3378 MICHAEL WILLIANS BASILIO TRAJANO - Visto. Visando a readequação da pauta de audiência, levando-se em conta, ainda, que os atos materiais não foram praticados, motivo pelo qual não haverá qualquer prejuízo às partes, fica redesignada a audiência para o dia 12 de setembro de 2022, às 14h, mantendo-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2596 - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP) Processo 1501151-76.2022.8.26.0576 - Inquérito Policial - Ameaça - MARCOS VINICIUS RODRIGUES LOPES - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu MARCO