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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 275ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP – 246.418) e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO(OAB/SP – 199.077) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a manifestarem nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM. Processo
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 135ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo : 47.556/07 – 4ª Auditoria Acusado : Sd.PM. André Luís Matsumoto Advogado : Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA-OAB=125.068 Assunto : Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM; no pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2789 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO INTIMAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0000681-77.2016.814.0087 ACUSADO(A)(): MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA e JOSE SMITH DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADA: DRA. LUCILEIA RODRIGUES FAYAL (OAB-PA 13759). Fica(m) por meio deste INTIMADO(A)(s), o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) a
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 304ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 48.674/07 – 4ª Aud. Acusado: Sd.PM Sandro George da Costa e Outros Advogado: Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES-OAB/SP 176.191 e Drª. ADRIANA TORRES ALVESOAB/SP 261.246. Assunto: Vista dos autos à defesa,
Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (OAB/SP nº 297.571) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de abril de 2012, às 14h30min, a audiência para oitiva das testemunhas da acusação a ser realizada na 2ª Vara Cumul
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201500057449 DESPACHO DE-SE VISTA AS PARTES, P ELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREI T O, NOS TERMOS DO ART 427 DO CPPM GOIANIA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 7603-78.2011.8.09.0175 62 ACAO PENAL EDVALDO ALVES VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3558 ATO ORDINATÓRIO 8023324-93.2022.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Soares De Oliveira Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Reu: Raphael Santos De Oliveira Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Terceiro Interessado: Ayla Lanini Axer Dam
Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 81354-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: FABIO JOSE DOS REIS. Adv(s).: DF021843 - RAFAEL BORTONE REIS, DF010926 - Jorge Pereira Cortes. Def
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACUSADO : EUSLEY DA SILVA CANDIDO VITIMA : UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUíDO DO ACUSADO PARA APRESENTAçãO DAS ALEGAçõES ESCRITAS NOS TERMOS DO ARTIGO 428 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). NR. PROTOCOLO : 78092-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 WESLEI ALVES BORGES LYON FERNANDO DA SILVA PAINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIANIA/GO, EM RAZAO DE NAO HAV ER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, N OS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 270212-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : MAN