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Processos encontrados


TJMS 16/07/2020 - Pág. 278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 278 denunciado, designo a data do dia 20 de Julho de 2020, às 13h45m, para realização do ato. Cumpra-se a determinação contida na decisão de f. 70, com exceção da intimação/requisição das testemunhas. Solicite-se lista atualizada de Oficiais da Polícia Militar para fins de sorteio do Conselho Especial de Justiça. A audiência s

TJMSP 20/01/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 968ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo 59.692/10–4AME(Nº Único 0007269-40.2010.9.26.0040) Acusado: Sd.PM. Luciano da Silva e Outro Advogado: Drª. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS-OAB/SP 220.196 Assunto: Autos com vista à defensa, para manifestar-

TJMSP 17/06/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 834ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Pelo juízo, às Fls. 355, foi declarada extinta a punibilidade do crime imputado ao réu na peça inicial, nos termos do artigo 303 § 4º do CPM, ARQUIVANDO-SE os autos. Processo 55.643/09-4AME(N.único: 0002613-

TJBA 31/05/2022 - Pág. 2200 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2200 Bahia, conforme documentos acostados às fls. 2098/2177, satisfazendo, assim, a íntegra da decisão. P. I. Vale a presente como mandado/ofício. Salvador, 26 de maio de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMA

TJPA 06/07/2021 - Pág. 1945 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1945 ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055) e NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO (OAB-PA 14092). Fica(m) por meio deste INTIMADO(s), o(s) Advogado(s) do(s) acusado(s), que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, em conjunto, a contar do primeiro dia útil seguinte a publicação deste, para que s

TJMSP 09/04/2008 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Autos com vista à defesa para manifestarem-se nos termos do artigo 428 do CPPM. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo : 49.656/07 – 4ª Auditoria Acusado : Cb.PM. Aquiles Rodolfo Coelho de Oliveir

TJMSP 12/01/2012 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de Fevereiro de 2012, às 16:30 horas (oitiva de test. Defesa). Processo nº 52.686/08 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002878.13.2008.9.26.0040) Acusado: Sub Ten PM Wilson Miranda Porto e/outros Advogado: Dr. FLÁVIO

TJMSP 27/04/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1033ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735). Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram juntados aos autos as solicitações na fase do art. 427 do CPPM. 4ª AUDITORIA Processo: 63.312/2012 – 4ª

TJGO 20/10/2017 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOSE LUIZ BORGES DA SILVA : ROBSON VIEIRA DE ALMEIDA LESTER SOUSA MIRANDA SUYA ALENCAR COSTA ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

TJCE 16/10/2015 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 300 Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Edson Sabino Dantas - Jose Ivan da Silva Filho - Eduardo Albuquerque de Franca - Fica intimada o advogado do seguinte despacho: “Cls. Abra-se vista dos autos às partes para apresentação das alegações finais, sucessivamente, pelo prazo de 8 (oito) dias, ao Ministério Público e à defesa dos acusados (art. 428 do CPPM).

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