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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 4 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 111ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado: Sd PM Carlos Eduardo Pereira Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a esclarecer, fazendo prova(s) se for o caso, se o acusado faz jus à gratuidade da ju
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SSAO, O INDICIADO, OU ACUSADO, SE ACHAVA EM ALGUM DOS ESTADOS REF ERIDOS NA ALINEA ANTERIOR; C) SE, EM VIRTUDE DAS CIRCUNSTANCIAS R EFERIDAS NAS ALINEAS ANTECEDENTES, POSSUIA O INDICIADO, OU ACUSAD O, CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE SE DETE RMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO; D) SE A DOENCA OU DEFICIE NCIA MENTAL DO INDICIADO, OU ACUSADO, NAO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 JEAN DINIZ DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO ACOSTADO AS FLS. 164/166 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL MILITAR. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADO NESTE ATO. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TER MOS : O FICIE-SE A CORREGEDORIA DA PM PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO SD. PM DENIVALDO LUIZ DA SILVA NESTE ATO, TENDO EM VISTA ESTAR DEVIDAMENTE REQUISITADO, CONFORME FLS. 442. RECEBIDAS AS INFORMACOES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS I MEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS . E
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 457ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de Leitura e Publicação da Sentença. Processo nº:50.404/08 – 3ª Aud. – LN Acusado: SD PM Robson Cabrera e Sd PM Alex Tadeu Passelli Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - (OAB/SP 258.168) Assunto: Fica Voss
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 423ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 53.375/08 - 4ª Aud. Acusado: Sd PM Jeferson Lucena Domingues Advogado:Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168 Assunto:Fica V.Sª. intimado para ciência do despacho exarado pelo MM.Jui
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 647ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 49.948/08 – 3.ª Aud. - ft Acusado: Sd PM Rogério Aparecido Martins Ayres Advogado: Dr. LUIZ CARLOS S. LEITE (OAB/SP 103.686) Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi expedida carta precatória à Comarca
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 102ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 51.017/08 – 3ª Aud. – AMC Acusado: 2º Ten PM Magno Donizete Jurado Advogados: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP nº 129.914) Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 17 de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 189ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 49.089/07 – 3ª Auditoria – ATT Acusados: Cb PM Paulo André Pires do Amaral, Sd PM Paulo Rogério da Costa Coutinho, e Sd PM Marcelo Otávio da Silva Advogados: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 116ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Bonito/SP, para oitiva de testemunha arrolada pela defesa, parcialmente cumprida. Processo nº 45.672/06 – 3ª Auditoria – ATT Acusado: Cap PM Luís Carlos Ferreira Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP 117.6