444 resultados encontrados para cppm no prazo - data: 15/08/2025
Página 19 de 45
Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 115ª · São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusados: SD PM Jair Barbosa Formigon Júnior, SD PM Edval Doretto Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONIMO(OAB/SP 19.804), Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI(OAB/SP 221.639) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audi�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 39793 40128 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : DESIGNO O DIA 21 09 2016 AS 14H00MIN, PARA A AUDIENCIA EM QUE SER A FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S) SD PM MAURICIO RE I S CARVALHO PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS, REQUISICOES E INTIMAC O ES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO ATENDA-S E AOS PEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BORGES DOS SANTOS VITIMA : VANESSA DA SILVA CARDOSO ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 98207-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACAO PENAL PROCESSO: 201602471724 AUTOS: 380/16 DESPACHO DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS AS FLS. 189 E 193. DESIGNO A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA VITIMA MARLON BEZERRA BARBOSA , PARA O DIA 14/0 6/2017 AS 14:00 H, PERANTE ESTE JUIZO. EXPECA-SE OFICIO A CORREGE DORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO INSTITUTO MEDICO LEGAL A REALIZACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 46952 GO - JEAN JACQUES MARTINS BASTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT, DO CPPM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 573608-14.2008.8.09.0051 ( 200805736080 ) : 603 : ACAO PENAL : RUBENS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR HILDEBRANDO RODRIGUES PRUDENTE V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2864 Desta forma, verifica-se que, consoante entendimento jurisprudencial majoritário, sobretudo no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o impedimento trazido no artigo 130, V, do Estatuto da Polícia Militar da Bahia, não ofende o princípio da presunção da inocência, levando em consideração a existência da previsão de ressarcimento em caso de absolvição, con
Página 7 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1073ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 6.815/94 - 4ª Aud – (Nº Único 0001600.65.1994.9.26.0040) Acusado: ex-Cb PM Mauro Ribeiro Martins Advogado:Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES - OAB/SP 225.640 Assunto:Fica V.Sª. c
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 490ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º: 53.522/2009 - 3ª Aud. - Augusto Acusado: Sd PM Ney Mendes Bonfim Advogada:Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONIMO-OAB/SP 19.804. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, à manifestar-se nos termos do
Página 12 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº 46.912/2007 - 4ª Aud.(número único nº 0000253-10-2007-9-26-0040) Acusado: EX Sd Pm José Roberto Souza Rosado. Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484. Assunto: Fica V.Sa. cientificado qu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 1 E A PRESENTE DATA, DETERMINO QUE O CARTORIO DILIGENCIE UMA VEZ MAIS JUNTO A CORREGEDORIA DA PM NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMACO ES QUANTO A CONCLUSAO DO IPM N 2018.01.01584. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA. JUNTADAS A S INFORMACOES NECESSARIAS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G O, 22 DE ABRIL DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCI