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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 194 Intimação da defesa para se manifestar, no prazo de 03 (três) dias, acerca do cálculo de pena de f. 205/206 Processo 0042920-54.2015.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Edelson Ramos Bispo de Souza e outros ADV: MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA (OAB 14456/MS) ADV: WESLEY SILVA CAETA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 424 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2015 ADV: ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO (OAB 5438/CE), EVELINE CASTRO E SILVA SALES (OAB 17034/CE), PAULO ROBERTO PINHEIRO SALES (OAB 4246/CE) - Processo 01014
Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 361 Processo 0036538-40.2018.8.12.0001 - Execução Provisória - Crimes Militares Réu: Gustavo Martinez Almeida ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA ADV: JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS) Intimação da defesa da decisão de f. 65-66: Assim sendo, com fundamento no artigo 126, da Lei nº 7.210/84, concedo a remição de 22 (vinte
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 166 Auditoria Militar de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2018 Processo 0035481-55.2016.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Lu
Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 215 pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados da publicação da sentença. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, pois não há nos autos elemento que infirme a declaração prestada (pagina 60). Sem custas e honorários por serem inapl
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 628 RELAÇÃO Nº 0368/2016 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 001187733.2016.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: Regis Lima da Costa e outro - VÍTIMA: Tacimara Kimbely Nascimento Barros
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 294 ADV: EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 12534/CE), MILENA MENEZES VIDAL (OAB 22453/CE), VICTOR SILVA TORRES (OAB 27965/CE) - Processo 0153071-60.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares RÉU: Cristiano de Carvalho Gondim e outro - Fica intimado o advogado do seguinte despacho: “Vistos em conclusão. Ciente da indicação de novo defensor por pa
Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 452 ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: MARIA APARECIDA PAULA DIAS (OAB 20543/MS) Despacho:”Ao verificar o documento de p. 64, observa-se que se trata de “Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular”, cuja restrição foi inserida pela 11ª Vara do Juizado Especial, ou seja, por este Juízo. Assim, intime-se a parte autor
Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 199 Processo 0817461-10.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Carlos Rigonatt ADV: ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO (OAB 22594MS) “Despacho de pág.13: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1562ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ excede o limite legal do art. 417, § 2º, do CPPM. IV - Nesse sentido: CORREIÇÃO PARCIAL, ROL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE INQUIRIÇÃO DE NÚMERO SUPERIOR A TRÊS PARA CADA ACUSADO. Requerimento objeti